Marcos Vieira assume a presidência da Comissão de Constituição e Justiça

Instalação da Comissão de Constituição e Justiça. Foto: Carlos Kilian / Agência AL

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento catarinense elegeram o deputado Marcos Vieira (PSDB) como presidente do colegiado em reunião extraordinária ocorrida na tarde desta quarta-feira (19).  O deputado Silvio Dreveck (PP) foi reconduzido à vice-presidência da comissão.

A principal meta estabelecida por Vieira na condução da CCJ é dar celeridade à tramitação das matérias. “A proposta é que a comissão continue trabalhando de forma rápida. Também pretendemos estreitar o relacionamento com as demais comissões permanentes da Casa no sentido de que todas elas tenham tempo suficiente, conforme prevê o nosso Regimento Interno, para apreciação das matérias”, disse.

O presidente da CCJ também comentou sobre a intenção de propor ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Romildo Titon (PMDB), a criação de uma comissão para revisar o Regimento Interno da Casa. “Trata-se de uma ideia que começamos a amadurecer em conversa com presidentes de outras comissões. Examinando os artigos do Regimento Interno, há ainda algumas incongruências que precisam ser revistas. Faz muitos anos que isso não ocorre”.

Vieira destacou, ainda, que a conquista da presidência das duas comissões mais importantes da Assembleia pelo PSDB – CCJ e Comissão de Finanças e Tributação – deve-se ao cumprimento do acordo firmado quando o deputado Joares Ponticelli (PP) foi eleito presidente do Legislativo catarinense. “Acordo feito tem que ser acordo cumprido. Graças ao entendimento, são 10 anos seguidos de acordos cumpridos. Quando faz isso, o Parlamento dá celeridade e estabilidade na tramitação das matérias”.

A primeira reunião ordinária da CCJ em 2014 está marcada para a próxima terça-feira (25), às 9 horas, na Sala das Comissões. 

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Marcos Vieira (PSDB) – presidente
Silvio Dreveck (PP) – vice-presidente
Narcizo Parisotto (DEM)
Neodi Saretta (PT)
Ana Paula Lima (PT)
José Nei Ascari (PSD)
Jean Kuhlmann (PSD)
Aldo Schneider (PMDB)
Mauro de Nadal (PMDB)