Luciane e Dirce à frente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Comissão Direitos e Garantias Fundamentais. Foto: Carlos Kilian

Duas parlamentares vão conduzir os trabalhos da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, instalada na tarde desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. Luciane Carminatti (PT) foi eleita para a presidência e Dirce Heiderscheidt (PMDB) para o posto de vice, ambas por unanimidade.

“Tenho certeza de que com duas mulheres à frente da comissão teremos grandes avanços”, festejou Luciane ao final da eleição. A deputada também lamentou que a Mesa da Assembleia não tem representante feminina entre os membros.

Luciane afirmou que a comissão vai iniciar os trabalhos do ano com a discussão e implantação do Pacto de Enfrentamento da Violência Doméstica em Santa Catarina. “O documento já foi assinado e vamos tratar com carinho desta questão”. Outras bandeiras serão em favor das classes menos favorecidas, como indígenas e comunidades quilombolas, e também sobre a violência contra a criança e o adolescente.

Outro tema que deve marcar o início dos trabalhos diz respeito à instalação de um centro de referência de proteção à violência domestica. “A presidenta Dilma anunciou um centro por estado. Mas precisamos discutir o formato. Não pode ficar somente na capital e estamos pensando numa estrutura móvel para atender todo o estado”, planeja a deputada.

A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher se reúne regimentalmente às 11 horas, das terças-feiras, a cada 15 dias.

Membros da Comissão
Presidente: Luciane Carminatti (PT)
Vice-presidente: Dirce Heiderscheidt (PMDB)
Membros: Gilmar Knaesel (PSDB), Antonio Aguiar (PMDB), Angela Albino PCdoB), Jorge Teixeira (PSD) e José Milton Scheffer (PP)