Líderes das bancadas partidárias fazem balanço de 2013

Líderes de bancadas fizeram avaliação de 2013. Foto: Juliana Stadnik/Agência AL

Em entrevistas concedidas aos veículos de comunicação do Parlamento catarinense – Agência AL, TVAL e RádioAL –, os líderes partidários da Assembleia Legislativa fizeram uma avaliação sobre os principais projetos debatidos em 2013 e relataram suas expectativas para o próximo ano.

O deputado Dóia Guglielmi (PSDB) destacou a aprovação de inúmeros projetos relevantes em prol da sociedade catarinense, entre eles o Código Ambiental. “Essa conquista traz para Santa Catarina um novo rumo para os pequenos e grandes agricultores”. Dóia lembrou também do trabalho dos parlamentares com relação ao artigo 170. “Em 2002, quando foi criado, 90% dos alunos carentes estudavam em universidades públicas e 10% em particulares. Por isso, a distribuição das bolsas foi feita nessa proporção. Hoje estamos fazendo uma distribuição igualitária, 50% para cada. Assim beneficiamos todos os alunos carentes que frequentam as universidades catarinenses, sejam públicas ou privadas”. Ao considerar um ano com período produtivo menor, por conta das eleições e da Copa do Mundo, Dóia salientou que em 2014 a Casa vai continuar trabalhando com muito vigor para agilizar alguns projetos que ficaram pendentes e muitos outros que vierem a tramitar.

Já o deputado Narcizo Parisotto (DEM) relembrou os sete mandatos que exerceu na Casa, ao se considerar um homem abençoado por atuar em defesa dos interesses da população. “Este ano trabalhei e votei em projetos seguindo sempre a orientação do povo que me elegeu, com quase 50 mil votos nas urnas”. Citou como fator importante para o Parlamento a aprovação do voto aberto.

Para o deputado Sandro Silva (PPS), 2013 foi um ano de grandes conquistas, entre elas a aprovação da Semana Estadual de Atenção à Saúde da População Negra. “Nosso partido tem a característica de ter o Movimento Negro inserido dentro das suas atividades”. Segundo Sandro, a bancada do PPS espera em 2014 poder contribuir ainda mais para o estado com a aprovação de novos projetos de lei direcionados ao desenvolvimento social e econômico dos catarinenses.      
   
O deputado Sargento Soares (PSOL) lamentou a falta de debates sobre projetos que considera mais importantes para a sociedade catarinense. “Temos projetos no sentido de revogar leis privatizantes na área do serviço público, como a das organizações sociais. Além deste, vários outros projetos relevantes ficam nas gavetas”, afirmou. O parlamentar também criticou a aprovação do projeto dos bombeiros que “concede o poder de polícia para entidade privada”.

Segundo o parlamentar, o Legislativo tem falhado na fiscalização das instituições públicas estaduais e na relação com os outros poderes. “Somos representantes de uma sociedade que exige cada vez mais representatividade efetiva dos poderes públicos. As manifestações de junho deste ano mostram uma descrença bastante acentuada da população com relação às instituições em geral. Temos que refletir sobre isso em 2014 para que não se chegue ao ponto de ocorrer uma descrença absoluta nos poderes instituídos, o que nos aprofundaria no reino da barbárie”.

O deputado Valmir Comin (PP) ressaltou o trabalho desenvolvido pela Casa, através da Mesa, na defesa de três importantes bandeiras: o combate às drogas, a defesa do carvão mineral e o código ambiental. Para o parlamentar,  o financiamento na ordem de R$ 10 bilhões que o governo do estado buscou junto ao governo federal vai beneficiar setores importantes como educação, saúde, segurança e ação social. “Essas são ações que o Parlamento interagiu em parceria com o governo para fazer com que a aplicação desses recursos fosse realizada o mais breve e com o destino adequado. Deste valor somente 8% foram destinados, faltando 92% para 2014, um ano muito mais promissor”.

Um ano positivo e de conquista. Esta é a opinião do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que encerra as atividades parlamentares destacando a importância da aprovação de grandes projetos como o código ambiental, que rege sua adequação à legislação já estabelecida em âmbito federal. “Conquistas como essa fortalecem nosso trabalho no Legislativo e nos entusiasma para os desafios de 2014”. 

Para o líder do PSD, deputado Darci de Matos, a Assembleia Legislativa em 2013 desempenhou um grande trabalho. “Em parceria com o governo do estado, o Legislativo conseguiu viabilizar o Projeto Reviver, que destinou R$ 12 milhões para as casas de recuperação de dependentes químicos”, comemorou. Mencionou também a votação do Código Ambiental e de aumento salarial para várias categorias do funcionalismo público de Santa Catarina. “Avançamos muito este ano, mas em 2014 o Parlamento volta com mais força para continuar legislando e fiscalizando”.                    

A líder da bancada do PT, deputada Ana Paula Lima, ressaltou questões relacionadas à ampliação da transparência do Poder Legislativo. “O acolhimento do fim do voto secreto na Casa foi um avanço não só para o Parlamento, mas para Santa Catarina. Destacamos ainda a abertura do sinal da TVAL para que os catarinenses possam acompanhar o trabalho dos parlamentares. Foi uma luta grandiosa de muitos anos”. A parlamentar salientou também o trabalho de enfrentamento pelo fim da violência contra as mulheres.

Além disso, a deputada enfatizou os investimentos feitos pelo governo federal em Santa Catarina.  “A presidente Dilma Rousseff disponibilizou para o Estado cerca de R$ 10 bilhões. O que o Parlamento exige agora do Executivo é que a execução dessas obras seja rápida, a pedido dos nossos prefeitos e das nossas comunidades”.
 
Na sua avaliação, 2013 foi um ano de aprendizado. “A bancada de oposição faz ponderações críticas às vezes, mas é sempre para melhorar a vida do povo catarinense. Fizemos o bom debate, o bom combate, e acredito que conseguimos manter um entendimento com os demais deputados, entendendo que o Parlamento é soberano”, disse Ana Paula.

A deputada Angela Albino, líder do PCdoB, salientou o trabalho focado em temas como aproveitamento de recursos naturais, proteção animal e direitos humanos. “Investimos em projetos como o reuso de água, o aproveitamento de energia eólica, já partindo dos prédios públicos. Também aprovamos uma matéria que proíbe o aluguel de cães”.

Na análise do ano legislativo, a parlamentar comentou que é necessário aprofundar debates em 2014 sobre o serviço público e o combate à violência contra as mulheres. “Na contabilidade deste ano é preciso citar também o que tinha de ser feito e não foi. Temos grandes demandas referentes ao serviço público que ainda não conseguimos superar. Além disso, não temos conseguido sensibilizar o governo do Estado para a grande problemática que é a violência contra as mulheres”. A deputada destacou que Santa Catarina tem o terceiro maior índice de estupros do país, conforme o sétimo Anuário de Segurança Pública divulgado recentemente. “Perdemos só para Roraima e Rondônia”.