Lei que obriga maternidades a permitir presença de doulas durante parto é aprovada

Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, que realizam partos em Santa Catarina serão obrigados a permitir a presença de doulas sempre que solicitada pela parturiente. É o que determina o Projeto de Lei 208/2015, de autoria dos deputados Darci de Matos (PSD) e Angela Albino (PCdoB), com substitutivo global apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT), que foi aprovado na última sessão da Assembleia Legislativa de 2015, realizada quarta-feira (16).

O projeto segue agora para sanção ou veto do governador. Se for sancionado, a lei é publicada no Diário Oficial e passa a valer imediatamente. Se for vetada, retorna para a Assembleia Legislativa e o veto será apreciado pelo plenário em 2016. O governador ainda pode silenciar, isto é, não vetar, nem sancionar. Neste caso, caberá ao presidente da Alesc promulgar e publicar a nova lei.

De acordo com o projeto, doulas são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes para prestar suporte contínuo antes, durante e depois do parto. Para tanto, as doulas terão de apresentar às maternidades “certificação ocupacional em curso para essa finalidade”.

Darci de Matos comemorou a aprovação do projeto. “Estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que os partos acompanhados por doulas evoluem com tranquilidade, rapidez, com menos dor e complicações, reduzindo em 50% os índices de cesáreas e o uso de medicamentos”, descreveu Darci. Para Ana Paula, a lei representa uma conquista para as doulas e para as gestantes. “As mulheres terão mais segurança, informação e conforto nesse momento que é tão especial. Santa Catarina sai na frente”, avaliou a representante de Blumenau.

Esperiência contagiante
Durante o Congresso Parto Humanizado em Defesa da Vida, realizado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, em junho de 2015, o médico ginecologista e obstetra, David Raspini, que atua nas cidades de Brusque e Itajaí, defendeu a presença de doulas. “Fui picado pela humanização. Vi uma mulher parindo com felicidade. Me senti traído, tudo aquilo que aprendi tinha caído por terra, o parto humanizado é a melhor opção do ponto de vista das evidências científicas”, garantiu o obstetra.

Rachel da Costa, doula de parto e pós-parto, que coordena os Grupos Gesta de apoio ao parto natural em todo país, explicou que seu trabalho consiste em mostrar à gestante que é possível ter uma experiência positiva com o parto, que a dor é suportável e que a mulher está pronta para o parto natural. “Quando a mulher acredita, pode ser muito bom parir”, revelou Rachel.

Vitor Santos e Lisandrea Costa