Legislativo catarinense instala CPI da Telefonia
Parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina instalaram na tarde desta terça-feira (23) a CPI da Telefonia. A comissão, formada por sete deputados, terá como presidente o deputado Silvio Dreveck (PP), cabendo ao deputado Moacir Sopelsa (PMDB) a relatoria dos trabalhos. Segundo Dreveck, a Comissão Parlamentar de Inquérito vai trabalhar em favor do usuário da telefonia móvel, vítima do mau atendimento nos call centers e da ausência e da interrupção de sinal em diversos municípios catarinenses.
Na ocasião, o presidente ressaltou que o foco da comissão de defender os usuários de telefonia móvel está amparado no artigo 24 da Constituição Federal, que estabelece que os estados da federação possam instalar CPIs para tratar da questão. “Dentro dessa iniciativa, estaremos realizando no próximo dia 7 de maio uma nova reunião, na Assembleia, para apresentação de um cronograma de trabalho da comissão. Estaremos ouvindo as operadoras, outras representações e instituições, bem como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), indispensável no decorrer desta CPI”, frisou.
Entre as atividades que farão parte do cronograma, Dreveck mencionou que um encontro nos dias 8 e 9 de maio, em Foz do Iguaçu (PR), organizado pela União Nacional de Deputados Estaduais (Unale), já esta marcado.
Já o relator Moacir Sopelsa destacou que o principal objetivo da CPI é levantar as principais dificuldades encontradas pelos usuários, que na maioria das vezes são desprezadas pelas operadoras que prestam o serviço. De acordo com o relator, os estados do Rio Grande de Sul, Paraná, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Roraima também possuem a CPI da Telefonia na tentativa de ajudar os usuários. (Tatiani Magalhães)
Composição da CPI da Telefonia
Deputado Silvio Dreveck (PP) - presidente
Deputado Moacir Sopelsa (PMDB) - relator
Deputado Edison Andrino (PMDB)
Deputado Marcos Vieira (PSDB)
Deputado Maurício Eskudlark (PSD)
Deputado Sargento Amauri Soares (PDT)
Deputada Ana Paula Lima (PT)
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