Presidentes e membros das comissões serão definidos nesta semana

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Arquivo AgênciaAL.

As bancadas partidárias da Assembleia Legislativa reúnem-se nesta semana para indicar os deputados que irão compor as 18 comissões permanentes da Casa. A expectativa é de que até quarta-feira (20) as comissões já estejam formadas e com seus novos presidentes eleitos, abrindo caminho para a análise de projetos.

O PMDB e o PSDB, cotados para manter a presidência das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT), principais colegiados da Casa, preferiram não adiantar nomes, afirmando que a definição acontecerá apenas na terça-feira. A mudança esperada é na CCJ, que nos últimos seis anos esteve sob o comando de Romildo Titon (PMDB), hoje 1º Vice-presidente da Casa, cargo que o impede de presidir comissões. Além da CCJ, que deve permanecer com o PMDB, a bancada já manifestou interesse em permanecer à frente das comissões de Educação, Cultura e Desporto; Trabalho, Administração e Serviço Público; Agricultura e Política Rural e conquistar a presidência de um quinto colegiado, ainda a ser definido. Já a Comissão de Finanças teve o deputado Marcos Vieira (PSDB) na presidência em 2012 e deve ser mantida sob o comando da bancada tucana.

Ainda entre as principais bancadas, a liderança do PT adiantou que pretende manter os deputados Volnei Morastoni, Neodi Saretta e Luciane Carminatti, à frente das comissões de Saúde, Turismo e Meio Ambiente e de Direitos e Garantias Fundamentais, respectivamente. Dirceu Dresch deve ser indicado para a presidência da Comissão de Pesca e Aquicultura.

As lideranças do PP e PSD afirmam que ainda está em estudo a escolha dos nomes que cada partido indicará como membros e para disputar a presidência de colegiados.

Como é feita a composição das comissões
A quantidade de vagas que cabe a cada legenda ou bloco parlamentar foi divulgada no último dia 6, durante a abertura da primeira sessão ordinária do ano, pelo presidente do Parlamento estadual, deputado Joares Ponticelli (PP). Nas comissões com nove membros, como é o caso da CCJ, CFT e Ética e Decoro Parlamentar, as maiores bancadas partidárias - PMDB , PSD e PT -, têm direito a nomear dois membros cada. As vagas restantes cabem ao PSDB e o PP, com um representante cada.

Nas demais comissões como Trabalho, Administração e Serviço Público; de Saúde e de Segurança Pública, o número de membros é restrito a sete. Nestas, ao PMDB caberá nomear até dois representantes e PSDB, PP, PT, PSD, um cada. A vaga final será preenchida mediante acordo ou sorteio entre PTB, PPS, PDT e PCdoB.