Instalado Fórum para discutir demarcações de terras indígenas

O Fórum Parlamentar de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte e Nordeste de Santa Catarina foi instalado nesta manhã (17) na Assembleia Legislativa. Com o objetivo de trazer as partes interessadas para fazer um amplo debate no sentido de esclarecer questões incertas, como a origem dos índios que moram nas terras em questão, o fórum traçou suas primeiras metas. Prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das cidades envolvidas, a associação dos proprietários de terras, o secretário do Desenvolvimento Regional de Joinville, Manoel Mendonça, e um representante da Procuradoria Geral do Estado serão convidados a participar de uma reunião agendada para o dia 30 de junho, às 17 horas, no Parlamento. Outro encaminhamento do fórum acordado entre os deputados Nilson Gonçalves (PSDB), presidente, Darci de Matos (DEM), vice-presidente, e Kennedy Nunes (PP), secretário, foi o protocolo para a realização de três audiências em Brasília: com o Fórum Parlamentar Catarinense, com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Os encontros marcados terão como foco a discussão dos pontos polêmicos referentes ao território que compreende os municípios de São Francisco do Sul, Araquari, Barra do Sul, Garuva e, ainda, as áreas particulares produtivas, o Porto de São Francisco do Sul, o entorno ferroviário e a duplicação da BR-280. Conforme Gonçalves, há algumas contradições nos estudos feitos na região pela Funai. Um relatório de 1996 não reconheceu a existência indígena na área, porém, outro de 2003, elaborado por novo corpo técnico, concluiu existir cerca de 300 famílias indígenas. Ele afirma que esse desencontro de informações está arrastando a luta por vários anos. “É preciso agilizar os trabalhos para termos a real dimensão do problema e, assim, dirimir todas as pendências sem prejudicar os proprietários locais”, disse. Também fazem parte do grupo de trabalho os deputados Jailson Lima (PT), José Cardozo – Cardozinho (PPS), Cesar Souza Júnior (DEM), Antônio Aguiar (PMDB) e Professora Odete de Jesus (PRB). (Andreza de Souza/Divulgação Alesc)