Greve na saúde: parlamentares sobem o tom das críticas ao governo

Sessão Ordinária - Plenário Osni Régis

A exemplo de dias anteriores, a greve dos servidores da saúde foi o tema central dos pronunciamentos realizados na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (13). Desta vez, porém, com mais intensidade. Pela primeira vez, termos como CPI e impeachment foram mencionados.

O deputado Neodi Saretta (PT) subiu à tribuna para pedir mais investimentos para o setor de saúde, nas três esferas de governo. A falta de recursos, disse o parlamentar, pode ser evidenciada em casos como a inexistência de leitos em UTIs neonatal na região do Meio-Oeste do estado. "Priorizar é oferecer mais recursos. Não podemos ficar restritos ao mínimo percentual estipulado por lei", frisou.

O deputado Jailson Lima (PT) afirmou que o tema não sairá de pauta enquanto não for resolvido o impasse entre governo e servidores, parabenizando ainda a categoria pela capacidade de resistência. "Este estado chegou ao seu limite em questão de saúde. Pessoas estão morrendo por falta de atendimento cirúrgico nos hospitais e não é por falta de servidores, e sim de condições técnicas e de trabalho”. Ele citou ainda relatório do Tribunal de Contas que aponta que em 2011 apenas 15,49% dos recursos arrecadados por meio do Programa Revigorar, destinados à saúde, foram realmente aplicados no setor.  "Por que não se chama o governador à sua responsabilidade efetiva?", questionou.

Subindo ainda mais o tom das críticas, o deputado Volnei Morastoni (PT) levantou a possibilidade de pedir o impeachment do governador. "O governo está apenas vendo a banda passar, sem assumir as suas responsabilidades. Daqui a pouco não vamos falar somente em CPI, mas em impeachment", disse.

Para o parlamentar, o governador vem se mostrando irresponsável e omisso, o que tem se refletido na piora dos serviços hospitalares em todo o estado.  "A saúde é algo muito mais sério e não pode ser tratada com trivialidade. A situação se agrava pelo estado e o governo acha que isso é normal. Estão sendo cometidos erros imperdoáveis, apesar de todas as advertências feitas por esta Casa, em diversas ocasiões".

Burocracia do SUS
O deputado Serafim Venzon (PSDB), por sua vez, afirmou que os problemas na saúde ultrapassam os limites de atuação do estado catarinense e devem-se, em grande parte, à burocracia mantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "O modelo de credenciamento de hospitais, extremamente burocrático, é excludente, e paralisante, pois impõe às unidades hospitalares exigências impossíveis de serem cumpridas. O que o SUS quer mesmo é dizer não para o doente". Ele defendeu maior autonomia para os estados gerirem os recursos repassados pela União.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, o deputado José Milton Scheffer (PP) ressaltou que o setor político e a sociedade brasileira precisam focar na questão do financiamento do SUS. "Santa Catarina recebe menos recursos per capita do que os demais estados do sul, uma quantia que seria suficiente para o reajuste dos servidores da saúde". O parlamentar declarou ainda que a frente está reunindo assinaturas para um projeto de iniciativa popular que obriga a União a destinar 10% de seu orçamento para a saúde. "É preciso manter diálogo aberto e capacidade de negociação entre as duas partes. Já acompanhamos diversas greves e o entendimento sempre prevaleceu".

Na mesma linha, o deputado Ismael dos Santos (PSD) disse ser necessário uma “reengenharia” na participação de municípios, estados e federação nos investimentos destinados ao setor. Citando dados provenientes do Tribunal de Contas, ele afirmou que as prefeituras chegam a investir 20% de seus recursos em serviços hospitalares, percentual que chega a 12% para os estados e apenas 5% para a União. "Precisamos avançar neste debate. Necessitamos de encaminhamentos que tragam um desfecho positivo".

Nova diretoria da Aprasc
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) comentou o ato de posse da nova diretoria da Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc), realizado na última quarta-feira (12). Ele desejou êxito aos 49 novos diretores da entidade, eleitos entre bombeiros e policiais militares de todo o estado. "Tivemos a honra de ocupar a presidência por 12 anos, desde a sua criação e agora sobreveio o processo de transição que muito nos alegra".

Ele falou também do ato unificado reivindicatório realizado na tarde de ontem, da qual participaram diversas categorias e entidades do funcionalismo estadual. "Para nós foi uma honra participar deste evento, que promoveu uma reflexão sobre as contradições da sociedade brasileira".

Recursos para a prevenção às cheias
Ismael dos Santos saudou a liberação pelo governo federal, nesta quarta-feira (12), de R$ 347 milhões para prevenção às cheias no Vale do Itajaí.  Os recursos são a primeira parcela de um total R$ 1,5 bilhão, que serão direcionados à elevação e construção de três barragens, limpeza de calhas de rios e outras obras de prevenção às cheias. "Registramos com satisfação os recursos que chegam e que certamente evitarão a perda de vidas e de patrimônios", disse.

Certificação e Troféu Responsabilidade Social
O deputado Aldo Schneider (PMDB) saudou a escolha da Pré-Vale Pré-Moldados, de Ibirama, entre as empresas que desenvolvem iniciativas voltadas ao aspecto socioambiental no Estado. A premiação aconteceu no último dia 5, em solenidade promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. "A Pré-Vale é uma empresa que gera riquezas e emprego em Ibirama, mas que é conhecida, sobretudo, pela ética nos negócios e pelo respeito às pessoas. Uma das suas marcas é o investimento constante em seus 200 colaboradores".

Perda de investimentos
O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) declarou ainda se sentir frustrado pela exclusão do estado da escolha das 12 subsedes da Copa do Mundo de futebol. Florianópolis, disse, ficou fora mesmo preenchendo todos os requisitos para receber o evento. "Natal, Cuiabá e Manaus, que foram escolhidas, não preencheram os requisitos necessários. Não sabemos se foram levados em consideração critérios técnicos ou políticos", disse.  Ele lamentou ainda os investimentos em infraestrutura que a Capital catarinense deixou de receber. As cidades escolhidas estão recebendo muitos investimentos em mobilidade e melhorias urbanas, com recursos oriundos do PAC. “Nós, lamentavelmente, perdemos essa oportunidade".