Greve na saúde, ICMS Ecológico e despedida: destaques da sessão

Sessão ordinária desta terça-feira (4)

A greve dos servidores da saúde chegou nesta terça-feira (4) ao 43º dia e foi, novamente, assunto na tribuna da Assembleia, durante a sessão ordinária desta tarde. Grevistas acompanharam os debates na plateia.
O líder do governo no Parlamento, deputado Darci de Matos (PSD), acenou com a possibilidade de uma solução para a greve. Segundo ele, existe a possibilidade da economia obtida com o pagamento de horas-plantão e de sobreaviso ser convertida em reajuste para a categoria ou o pagamento de gratificação. Darci, no entanto, ressaltou que a proposta ainda está sob análise.

Críticas ao governo
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) voltou a responsabilizar o governo estadual pela greve na saúde. Para ele, a situação no setor apenas piorou nos últimos dois anos. “Não fez nada porque não quer fazer. Sua política é privatizar a saúde pública de Santa Catarina, por meio das OS. E isso só não aconteceu ainda por causa da resistência dos servidores”.
O parlamentar também fez críticas a alguns veículos de comunicação que, segundo ele, querem criminalizar o movimento. “Há formadores de opinião pública, bem posicionados em cargos comissionados no Estado, criminalizando a greve”. Houve críticas também ao Ministério Público, que, conforme Soares, intimou o sindicato dos trabalhadores de ônibus a explicar os motivos da paralisação em apoio aos grevistas, ocorrida na semana passada.
Para o deputado Serafim Venzon (PSDB), a greve é a oportunidade de todos conhecerem a realidade da saúde pública no país. Para ele, os problemas não estão na gestão dos hospitais, mas na estrutura do Sistema Único de Saúde, que deixa prefeitos e governador reféns dos repasses de recursos.
Já o presidente da Comissão de Saúde, deputado Volnei Morastoni (PT), comentou sobre o relatório entregue ao governador Raimundo Colombo (PSD) a respeito da visita feita aos hospitais na semana passada. Morastoni pediu ao Executivo a reabertura das renegociações com os grevistas e cobrou a descentralização da saúde.
“Esperamos ao menos que o governador receba os deputados desta Casa para iniciarmos um processo de diálogo”, concluiu.

ICMS Ecológico
O líder do PT na Assembleia, deputado Dirceu Dresch, usou a tribuna para comentar a realização da audiência pública, na manhã desta terça-feira (4), sobre a implantação do ICMS Ecológico no estado. O objetivo é conceder um repasse maior do imposto aos municípios que desenvolvam ações na área da preservação ambiental. Segundo o parlamentar, essa medida já foi implantada em 16 estados. “No Paraná, o ICMS Ecológico faz muita diferença para os municípios atendidos”.
Serafim Venzon propôs que os repasses do ICMS Ecológico sejam retirados da parcela da arrecadação que é dividida entre os municípios de acordo com seu potencial econômico. “Do contrário, os municípios menores terão redução nos repasses, comprometendo ainda mais sua já delicada situação financeira”.
Darci de Matos aproveitou para defender uma reforma tributária ampla, que privilegie municípios e estados na distribuição dos impostos. “Os prefeitos têm que ficar com o pires na mão, mendigando alguns poucos recursos na capital federal”, afirmou.

Deputado se despede
Sandro Silva (PPS) usou a tribuna para se despedir. Nesta semana, o titular da vaga do partido na Assembleia, Altair Guidi, reassume a cadeira, após seis meses de licença. Silva agradeceu aos servidores, policiais, deputados, assessores e, em especial, à esposa e ao filho.
“Tive realizado sonho que nunca em minha infância havia sonhado. Nunca imaginei que fosse um dia chegar a sentar numa cadeira de Assembleia”, disse. “Quero que todos saibam o quão isso foi importante pra mim e pra pessoas da cidade onde vivo, para os movimentos sociais, principalmente aqueles ligados à população negra”.

Unificação das eleições
O deputado Joares Ponticelli (PP) fez um balanço da mais recente reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O item principal, segundo ele, foi o movimento pela unificação das eleições.
“Não temos encontrado resistência à unificação das eleições”, disse. Ponticelli explicou que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou que vai colocar o projeto sobre a unificação das eleições em votação ainda esta semana. “Nossa mobilização continua. Queremos ser ouvidos nesse processo”.

Segurança Pública
Maurício Eskudlark (PSD) responsabilizou a legislação penal pelo aumento da criminalidade em todo o país. Para ele, não adianta reforçar efetivo policial se não houver mudanças na lei, como a redução da maioridade penal.
“A legislação penal é branda, não pune ninguém. Polícia identifica, prende, mas não ocorre a punição. Jovens são criados vendo que essa legislação é o incentivo à criminalidade. Protege o malfeitor e estimula o malfeito ao invés proteger a sociedade”, declarou.
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), anunciou que fará nesta quarta-feira (5) a apresentação do relatório de atividades da comissão, com ênfase nas audiências públicas realizadas em todo o estado. Na ocasião, também será apresentado o projeto para a instalação de uma malharia no Presídio Feminino da Capital, para oferecer capacitação, emprego e renda para as detentas.

Duplicação da BR-470
A deputada Ana Paula Lima (PT) comemorou a conclusão da licitação do primeiro lote de duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí. Segundo a parlamentar, o lote, entre Blumenau e Indaial, vai custar mais de R$ 140 milhões e a expectativa é que as obras comecem já no primeiro trimestre de 2013.
“Isso é a concretização de um sonho, que ocorreu graças à mobilização de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, lideranças políticas, empresários, de várias audiências públicas”, afirmou. As licitações dos outros três lotes da obra devem ser concluídas no começo do ano que vem. (Marcelo Espinoza)