Grande Florianópolis finaliza Orçamento Regionalizado 2010

Representantes dos 13 municípios da Grande Florianópolis se reuniram na tarde desta segunda-feira (14), no auditório do Centro Comercial Terra Firme, em São José, para definir as ações prioritárias a serem incluídas no orçamento estadual de 2011. Entre as demandas elencadas, melhorias nos ensinos médio e fundamental, construção do Instituto de Cardiologia e terraplanagem e pavimentação da SC-108, no trecho entre Rio Fortuna-Santa Rosa de Lima e Anitápolis. O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, Comissão de Finanças e Tributação, coordenada e presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), e Coordenadoria do Orçamento Estadual. Destacando a importância da realização do Orçamento Regionalizado, o deputado Lício Mauro da Silveira (PP) afirmou que, às vezes, se faz necessário que os municípios abram mão de seus interesses próprios, em benefício de toda a região. “Temos que saber discutir, não tentar impor as coisas, como querem os que defendem o orçamento impositivo. Aquilo que projetamos, às vezes não conseguimos fazer. As ações são importantes, mas como metas a serem perseguidas”. Lício mencionou também projeto de emenda na Lei 14.610, que rege os repasses a municípios com baixo IDH, visando aumentar o número de beneficiados. O parlamentar lembrou ainda que atualmente os municípios, ao receberem verbas estaduais, são obrigados a dar uma contrapartida de 25% do valor recebido. Uma diminuição neste percentual também está em estudo. Saulo Weiss, prefeito de Anitápolis, destacou que seu município, com um dos IDH mais baixos da região, vem tendo seu desenvolvimento comprometido em função dos baixos repasses recebidos do governo estadual. “Somos um dos poucos municípios de Santa Catarina que não possui ainda acesso pavimentado. Sermos atendidos em um pleito de R$ 1 milhão é difícil. Quando conseguimos R$ 100 mil, já ficamos satisfeitos”, desabafou. Adeliana Dal Pont, secretária de Desenvolvimento de Florianópolis, destacou que, mesmo a Capital, cidade considerada de alto IDH, necessita de muitos investimentos. “Temos muitas necessidades, até mesmo em setores básicos”. A secretária destacou que participar da elaboração do orçamento estadual é um exercício importante para a sociedade. “Com a realização das audiências públicas, abre-se uma porta para que a sociedade se manifeste, através da qual ela escolhe o que lhe é mais importante”, finalizou. Estiveram presentes também à audiência Estevão Roberto Ribeiro, representante da Udesc, Marcelo Sanseverino, representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de São José, Eliane Sueli Cordeiro, representante da Secretaria Municipal da Segurança Pública de São José, Maurício Roque da Silva, Secretário de Planejamento de Palhoça, Flávio Antônio Bernardes, diretor-geral da Secretária de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, José Paulo Correa de Souza, representante da Secretaria de Educação de São José, Richard Thibes Sarmiento, diretor da Escola Básica Professor Oswaldo Rodrigues Cabral, de São José, Mário César dos Passos, vereador e presidente da Câmara Municipal de Governador Celso Ramos, Sônia Provin, representante da Secretaria de Planejamento de São José , e Marcelo Kuhnem, secretário municipal de Finanças de Biguaçu.(Alexandre José Back/Divulgação Alesc) Prioridades da regional da Grande Florianópolis (Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São José e São Pedro de Alcântara) Audiência de 2010 - Construção do Instituto de Cardiologia; - SC 108 – Terraplanagem / Pavimentação / OAE / Supervisão do km 45, trecho Rio Fortuna-Santa Rosa de Lima-Anitápolis; - Construção, ampliação e reforma do ensino médio, - Construção, ampliação e reforma do ensino fundamental. Audiência de 2009 - Hospital Regional de Biguaçu; - Construção, reforma e ampliação do ensino fundamental; - Implantação do sistema de tratamento de esgoto sanitário nos municípios da Grande Florianópolis.