Finanças realiza reunião extraordinária para analisar reajuste do magistério

Reunião da Comissão de Finanças no dia 13 de março. FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa fará uma reunião extraordinária nesta terça-feira (19), às 10 horas. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, deputado Gilmar Knaesel (PSDB). Segundo ele, o objetivo é analisar o PLC 4/2013, que modifica o valor de vencimento dos membros do magistério público estadual. A previsão é que o projeto seja votado em Plenário ainda na sessão ordinária desta terça.

Em regime de urgência, o PLC teve a análise no colegiado postergada devido a um erro na sua tramitação, explicou o relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado Marcos Vieira (PSDB). “O governo do Estado, autor do projeto, apresentou uma emenda que deveria ter sido lida em Plenário antes de seguir para as comissões. Mas vamos acatá-la no relatório, que será pela aprovação”, disse.

Antes de ir a Plenário, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. A tendência é que o colegiado também se reúna nesta terça-feira.

Financiamento de R$ 3 bilhões
Outro projeto de destaque na pauta das comissões nesta terça é o PL 35/2013, também em regime de urgência. A proposta, em analise na Comissão de constituição e Justiça (CCJ), altera a Lei Estadual nº 15.855, aprovada no ano passado, que autorizou o Executivo a financiar R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para atender ao Programa Acelera Santa Catarina.

A assessoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB), a quem coube a relatoria, adiantou que será apresentado parecer favorável à aprovação do texto, que tem por objetivo corrigir erro redacional. Se tiver o relatório aprovado, o PL segue para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação.