Finanças aprova doação de imóvel para revitalização e ampliação de museu

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), projeto de lei que autoriza o Estado a doar à União imóvel situado em Florianópolis para viabilizar a revitalização e ampliação do Museu Victor Meirelles. O PL 576/2013, de autoria do Poder Executivo, segue agora para a apreciação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Conforme a matéria, a União assumiu o compromisso de transferir definitivamente outro imóvel para o Estado. “Houve um acordo na permuta deste imóvel na Rua Victor Meirelles, no Centro da capital, por outro localizado no bairro Estreito”, disse o relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB).

Segundo o parlamentar, a direção do Museu Victor Meirelles, instalado desde 1952 na casa onde o artista nasceu, reivindica há anos a doação do imóvel de propriedade do Estado situado exatamente ao lado da edificação. “Para tanto, tivemos que resolver uma pendência, visto que a Associação Catarinense de Imprensa está abrigada no local há muitos anos”.

O relator apresentou parecer favorável à matéria, com emenda modificativa que estabelece a data de15 de agosto de 2014 como prazo para a emissão da posse do imóvel. A emenda é resultado de um acordo firmado entre a Secretaria de Estado da Administração, o Museu Victor Meirelles, a Associação Catarinense de Imprensa (ACI) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “É o tempo necessário para que a ACI possa sair do local e para que a direção do museu e o Iphan providenciem a revisão do projeto de engenharia e façam a licitação. Assim, no dia 15 será feita a entrega da ordem de serviço para, finalmente, reformar o espaço e ampliar o museu”, detalhou Vieira.