Fiesc cobra novo cronograma para conclusão de obras no Hercílio Luz

Assunto foi discutido em reunião da Câmara para Assuntos de Transporte e Logística da federação. FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

A Câmara para Assuntos de Transporte e Logística da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) vai cobrar da Infraero urgência no término das obras de ampliação do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. Para isso, vai sugerir a adoção do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a obra, além de cobrar a conclusão do Plano Diretor do aeroporto, atualmente em análise pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O assunto foi discutido durante reunião da câmara, realizada na tarde desta quarta-feira (27), na sede da federação, em Florianópolis. No encontro, membros da Fiesc e da sociedade civil organizada criticaram o andamento das obras do novo terminal, que ainda não têm previsão para serem concluídas.

O superintendente regional Sul da Infraero, Carlos Alberto da Silva Souza, participou da reunião e explicou os problemas enfrentados pela estatal no empreendimento, que foi dividido em duas partes: as obras de infraestrutura e a construção do novo terminal de passageiros. Segundo ele, as obras de infraestrutura foram suspensas por até 120 dias no último dia 5 devido a problemas com o solo ocasionados, conforme a estatal, pelo excesso de chuvas.

“A Infraero está estudando qual a melhor solução para resolver esse problema. Como o aditivo ultrapassa os 25% permitidos pela legislação, vamos levar o caso para o Tribunal de Contas da União (TCU) para viabilizarmos uma solução”, explicou.

Com relação ao terminal de passageiros, o superintendente confirmou que o contrato com o consórcio vencedor da licitação será rescindido. O motivo, segundo a Infraero, é que os responsáveis pela obra “não conseguiram se planejar para cumprir o prazo previsto para a conclusão da obra, de 18 meses”. Do contrato assinado em dezembro de 2012, apenas 7% da obra foi feita. Os representantes do consórcio participaram da reunião, mas não quiseram se manifestar.

“Nós temos que aguardar a conclusão do processo para rescisão do contrato para que nós possamos refazer o cronograma da obra. Vamos comunicar o consórcio para que ela possa exercer seu direito de defesa. Concluído esse processo, vamos chamar a segunda colocada na licitação, que já demonstrou interesse em fazer a obra”, afirmou Souza. Uma definição para a conclusão das obras do novo terminal só deve ser feita em 60 dias, acredita o superintendente. “Vamos ter que replanejar após a definição da nova contratada, buscando ter um ganho de tempo para que a gente possa recuperar um pouco esse tempo”.

Chamou a atenção dos participantes da reunião o fato de a Infraero já ter adquirido os equipamentos que serão utilizados no futuro terminal, como as plataformas de embarque, as escadas-rolantes e as esteiras de bagagem. Souza explicou que houve um descompasso entre o cronograma de obras e a aquisição dos equipamentos  já que, pelo planejamento inicial, a construção do terminal já deveria ter sido concluída.

Queixas
Não faltaram críticas à indefinição sobre o andamento das obras. O vice-presidente da Fiesc e presidente da câmara, Mario Cezar de Aguiar, afirmou que a entidade vai cobrar da Infraero a definição de um novo cronograma. “Vamos procurar os mecanismos legais para cobrar dos responsáveis a solução desses problemas. Já foram apresentados vários prazos para a conclusão da obra e nenhum foi cumprido, o que nos deixa indignados”, disse.

O dirigente afirmou que a federação vai sugerir a adoção do RDC para agilizar a conclusão das obras. A Fiesc vai cobrar, também, a implantação do Plano Diretor do aeroporto. “É urgente a conclusão desse plano, que permitirá a novas ampliações do aeroporto e da pista”.

As obras no aeroporto Hercílio Luz foram iniciadas em junho de 2012. Até o momento, mais da metade da parte de infraestrutura foi executada. Já a construção do novo terminal, iniciada no começo de 2013, pouco avançou.

Ao todo serão investidos cerca de R$ 300 milhões na ampliação do aeroporto. Quando pronto, o novo terminal atenderá até 6,7 milhões de passageiros ao ano, um aumento de quase 50% na comparação com a capacidade atual.