FIA contribui com a formação e resgate de jovens em situação de vulnerabilidade

Cássio Slonczewski, diretor de Relações Institucionais da Organização Não Governamental (ONG) Cruz Azul do Brasil, de Blumenau

"Os frutos nem sempre são imediatos, mas o trabalho nunca é em vão.” É assim, entusiasmado com os resultados do projeto Palco da Vida, que Cássio Slonczewski, diretor de Relações Institucionais da Organização Não Governamental (ONG) Cruz Azul do Brasil, dimensiona a importância do acesso aos recursos do Fundo para Infância e Adolescência (FIA).

Preparando-se para sua quarta etapa, o projeto desenvolvido pela ONG atende adolescentes em situação de vulnerabilidade, principalmente em relação ao álcool e ao tráfico de drogas, na cidade de Blumenau. O foco de ação se concentra nos alunos do 7º ao 9º ano da rede municipal e estadual de ensino. "Junto com a Secretaria de Educação e a coordenação pedagógica das escolas, os jovens em situação de evasão escolar, com problemas de comportamento e situações difíceis dentro da escola, são selecionados com muito cuidado. A cautela é necessária para que eles não sejam estigmatizados", esclarece Slonczewski.

Cada etapa do Palco da Vida tem a duração de um ano e está estruturada para acolher até 20 adolescentes. Utilizando o teatro como forma de interagir com a realidade dos acolhidos, o projeto conta com o apoio de uma equipe multidisciplinar capacitada para orientar os jovens, com assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais e um professor de teatro. "Dependendo da avaliação, os adolescentes são encaminhados para terapia, eles têm um acompanhamento psicológico individual e também das famílias, que são atendidas em visitas domiciliares", explica o diretor da ONG.

Como programação regular o projeto oferece dois encontros de duas horas, semanalmente. Essas atividades são complementadas em eventos extras como assistir a peças no Teatro Carlos Gomes, passeios e retiros onde são trabalhadas novas perspectivas de vida. De acordo com Slonczewski, a partir desses retiros eles já vêm com uma nova proposta. "O que ouvimos é: 'Eu não quero mais viver aquela realidade, quero sair disso, quero viver uma nova história que estou enxergando'. Mas mesmo assim, cerca da metade deles aceitam esta mudança", reconhece.

O site da Assembleia Legislativa disponibiliza um link com informações sobre as doações ao FIA

Destinação de imposto em favor do FIA termina no final de abril

O projeto recebe recursos tanto do FIA municipal, quanto do estadual. Slonczewski reconhece que sem esse financiamento o Palco da Vida não aconteceria. Segundo o diretor, a maior parte das verbas vem do fundo do município, para o qual é possível direcionar as destinações recolhidas através do imposto de renda. O FIA estadual ajudou a viabilizar o projeto em 2014 com uma verba de R$ 45 mil, utilizada principalmente na infraestrutura das instalações e apoio às apresentações dos alunos do projeto. A ONG aguarda a liberação de novos editais estaduais para captar recursos e ampliar o programa e o número de acolhidos.

Receita Federal
Outro parceiro importante do FIA é a Receita Federal, que é responsável pela arrecadação dos impostos e o cruzamento de informações das declarações com as entidades atendidas e colabora para a gestão adequada do fundo. A auditora fiscal Roseli Fabrin ressalta a importância de observar uma característica específica da contribuição: "é uma destinação, mais do que dedutível, é um direcionamento do imposto de renda". Roseli acrescenta que “a dedução entra na declaração de uma maneira diferente, por exemplo, se é uma despesa médica, vai ser diminuída da base de cálculo do imposto. Essa destinação do imposto já é da apuração. Depois que foi apurado o imposto devido é que o contribuinte pode destinar uma parte diretamente para o Fundo da Infância e Adolescência", esclarece.

Em relação ao FIA especificamente, o contribuinte tem a possibilidade de destinar, como pessoa física, até 6% do imposto devido, desde que ele faça isso até 31 de dezembro do ano corrente por meio de depósito em conta específica do fundo. "É importante salientar que o contribuinte não pode fazer a doação diretamente para uma instituição e entender como destinação de imposto. Ele até pode fazer a doação, mas ela não é dedutível do valor final do imposto", ressalta Roseli.

A auditora lembra que até bem pouco tempo essa era a única forma de contribuir para o fundo, mais recentemente é que se abriu a possibilidade de destinar parte do imposto até a época da declaração. No entanto, a destinação máxima neste período é de 3%. "Ainda é muito significativo, porém, aquele contribuinte que puder fazê-lo até o final do ano pode destinar um percentual maior", incentiva Roseli. Ela define o ato como um importante exercício de cidadania, que deveria ser mais estimulado. "De certa forma, cada um de nós, quando não nos ocupamos disso, acabamos contribuindo para o descaso, em algumas situações, do poder público. Porque, de fato, o governante vai fazer o que o povo espera que ele faça, e se é a flor na praça que faz sucesso, ele vai colocar flor na praça", argumenta.