CPI: ex-gerente da SES dá detalhes sobre pagamento antecipado dos respiradores

Tyago Martins "apertou o botão" para o pagamento à Veigamed; ele não soube apontar um culpado pela compra dos respiradores

O ex-gerente de Execução Financeira da Secretária de Estado da Saúde (SES) Tyago da Silva Martins deu detalhes à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores sobre o pagamento antecipado dos 200 ventiladores pulmonares comprados junto à Veigamed e não entregues ao Estado. O depoimento dele encerrou a reunião da CPI, na noite desta terça-feira (30).

Martins admitiu aos deputados que foi o responsável por “apertar o botão” para a transferência do dinheiro visando ao pagamento para a Veigamed. Tanto que decidiu deixar o cargo, assim que a questão veio a público.

“Eu fiz a preparação do pagamento, fiz a ordem bancária. Achei que não tinha mais condições de continuar”, disse. “Não era do meu dia a dia fazer esse trabalho, seria feito por outro componente de minha equipe. Mas como eu vi que era um processo de exceção, poderia dar problema, chamei a responsabilidade para mim, para preservar minha equipe, ter um maior controle.”

O depoente afirmou à CPI que o pagamento antecipado não era um procedimento comum. No entanto, em virtude da gravidade da pandemia da Covid-19 e da necessidade, veiculada na mídia, do pagamento antecipado para garantir a entrega de equipamentos para o enfrentamento da doença, em nove processos de pagamento esse procedimento foi adotado. Apenas no caso da Veigamed, segundo ele, as mercadorias não foram entregues.

Ele disse que no começo da pandemia foi procurado por dois funcionários da SES, Gabriel e Juscelino. “O Gabriel me disse que a Marcia [Pauli, superintendente de Gestão Administrativa da secretaria] havia pedido para ver se era possível fazer o pagamento antecipado por 20 respiradores comprados da Edera. Disse que isso não era comum, normal, mas tinha como fazer”, declarou.

Martins procurou seu superior hierárquico, o então coordenador do Fundo Estadual de Saúde, José Florêncio da Rocha, que estava ciente do pedido de Marcia Pauli. Rocha lhe informou que haveria outros processos do mesmo tipo, em virtude da exigência de pagamento antecipado.

“No dia 1 de abril, recebi a solicitação do pagamento da Veigamed. Eram duas notas, o valor chamou a atenção. Perguntei se tinha que pagar, falaram que sim. O José Florêncio falou que a Márcia disse que tinha que pagar, senão não entregariam os respiradores. Esse era o contexto: ou pagava a nota, ou a empresa não entregava.”

Martins disse que não houve pressão pelo pagamento antecipado. “A pressão era o contexto em si”, afirmou. “Era o que estava em pauta na mídia, que fornecedores estavam exigindo pagamento antecipado.”

O depoente afirmou que não conversou com o então secretário Helton Zeferino sobre o pagamento antecipado. “Não consigo dizer se o secretário sabia, se não sabia. Não tive contato com essas pessoas. Eu sabia, a coordenação do fundo sabia, a SGA sabia, porque com essas pessoas eu tive contato”, declarou.

Questionado sobre a inexistência de garantias para o pagamento antecipado à Veigamed, Martins disse aos membros da CPI que tal responsabilidade não é do setor financeiro, mas dos responsáveis pela licitação.

O depoente também foi perguntado se saberia dizer se havia um culpado pela compra dos respiradores da Veigamed. “Não consigo dizer um culpado. Meu sentimento foi de frustração. Nós erramos”, comentou. “Mas nossa intenção era suprir os hospitais, as nossas equipes, dos equipamentos necessários. Havia denúncias, na mídia, da falta de EPIs. Nós não poderíamos deixar de suprir essas pessoas.”