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Entidades retomam movimento por mais recursos para a saúde
As entidades médicas catarinenses e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), vão intensificar a divulgação do Movimento Nacional por Mais Recursos para a Saúde – Saúde Mais Dez. A mobilização busca coletar assinaturas para enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, determinado que a União invista 10% da receita bruta na saúde.
O movimento foi assunto de entrevista coletiva na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, na tarde de hoje (10), com a presença do presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM), Aguinel José Bastian Junior, do presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremesc), e do deputado Morastoni. Os deputados Jailson Lima da Silva (PT), Jorge Teixeira (PSD), Serafim Venzon (PSDB), Ana Paula Lima (PT) e José Milton Scheffer (PP) acompanharam a coletiva e declararam apoio à iniciativa das entidades.
As lideranças catarinenses esperam conquistar pelo menos 50 mil assinaturas, até fevereiro do próximo ano, para contribuir com o movimento nacional, que precisa reunir no mínimo 1,4 milhão de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro) para que o projeto ingresse no Congresso Nacional. Na opinião do presidente da ACM, o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde pela União é responsável pelas mazelas na saúde pública. “Hoje, os recursos que chegam para a saúde representam cerca de 4% do orçamento da União. O percentual de 10% mais do que dobra o investimento atual”, disse Bastian Junior.
A definição do percentual constitucional de 10% em investimentos da União na área da saúde representaria mais R$ 35 bilhões/ano para o setor, conforme o deputado Morastoni. Vicente Pacheco de Oliveira afirmou que o investimento per capita do Brasil em saúde pública está entre os piores da América Latina. “Somos a sexta economia mundial, mas ocupamos a 84ª posição em Índice de Desenvolvimento Humano”, disse.
Mais de 100 entidades nacionais integram o Movimento Nacional por Mais Recursos para a Saúde. Em Santa Catarina, as entidades definiram que os abaixo-assinados distribuídos em todo o estado serão encaminhados à Comissão de Saúde. Nos próximos dias, a divulgação da campanha e a coleta de assinaturas será intensificada. As entidades médicas vão aproveitar os eventos alusivos ao dia do médico, comemorado em 18 de outubro, para abordar o tema. O posto de coleta de assinaturas na Assembleia Legislativa será reaberto na próxima semana. Ao assinar o abaixo-assinado, o eleitor deve preencher nome completo e legível, endereço e número do título eleitoral. (Lisandrea Costa)
