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Entidades organizam final da campanha Saúde + 10
A Comissão de Saúde promoveu, na manhã de hoje (3), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, reunião de trabalho com as entidades que integram o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde+10) no estado. A reunião teve como objetivo organizar os últimos dias da campanha de coleta de assinaturas ao projeto de lei de iniciativa popular que visa assegurar 10% da receita bruta da União à saúde pública. A expectativa dos organizadores é de que já tenham sido coletadas 60 mil assinaturas em Santa Catarina.
Na próxima quarta-feira (10), representantes do movimento em todo o Brasil vão participar de encontro em Brasília para fazer o balanço final das assinaturas recolhidas. “Caso não tenha sido alcançado o número mínimo de 1,5 milhão de assinaturas, a campanha vai continuar”, explica o presidente da Comissão de Saúde, deputado Volnei Morastoni (PT). Ele acredita que Santa Catarina pode dobrar o número mínimo de assinaturas, que era de 45 mil (1% do eleitorado). Somente a Pastoral da Saúde e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil no estado já contabilizaram a participação de 43 mil pessoas nos abaixo-assinados.
O secretário adjunto de Saúde, Acélio Casagrande, também está otimista em relação ao resultado da mobilização no estado. Ele estima que devem ser contabilizadas mais de 100 mil assinaturas. “Já chegaram às minhas mãos 10 mil assinaturas e estamos intensificando a campanha nas unidades hospitalares nos próximos dias”, disse.
A vinculação de 10% da receita da União para a área da saúde pode ajudar a resolver o problema do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Hoje, a tabela do SUS não cobre 50% dos custos. Com mais recursos, poderíamos cobrir o déficit e ampliar a capacidade de atendimento regional”, explica Casagrande. Conforme estimativa dele, a aprovação do projeto de lei de iniciativa popular representaria um incremento de R$ 15 milhões no repasse mensal de R$ 24 milhões que o estado recebe.
Prazo final
As entidades engajadas e o poder público municipal e estadual devem encerrar a campanha de coleta de assinaturas na segunda-feira (8). A entrega dos abaixo-assinados será concentrada na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa até as 10 horas de terça-feira (9).
Agência AL
