Entidades empresariais participam da reunião da Comissão de Turismo

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu na manhã desta quarta-feira (30) representantes da Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina (Facisc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Apesar de ambas as entidades discutirem a questão do turismo no estado, cada uma tratou de temas diversos com os parlamentares. A Facisc trouxe para o conhecimento dos deputados um panorama de como o setor turístico está sendo tratado pelo sistema. Já o Senac apresentou a metodologia do Projeto de Roteirização das Rotas das Cervejas Artesanais no estado.

Para a vice-presidente de turismo da Facisc, Magda Bez, o encontro com os integrantes da comissão é importante para o estreitamento da relação entre a entidade e o parlamento. "Queremos mostrar o trabalho que as associações empresariais têm feito em relação ao turismo. Hoje somos compostos por 145 ACI's, sendo que 54 delas desenvolvem ações especificas voltadas ao turismo, e outras 58 associações também estão envolvidas com a questão no estado como parceiras do poder público", informou.

O deputado Gean Loureiro (PMDB), presidente da comissão, destacou que esta interação é uma característica do colegiado e deve ocorrer de maneira cada vez mais permanente. Por proposição do parlamentar, a entidade poderá indicar um representante para acompanhar as reuniões da comissão, assim como os deputados poderão participar regionalmente das reuniões da Facisc e suas afiliadas para apresentar o trabalho desenvolvido na Assembleia. Também foi encaminhado o apoio do colegiado para a realização de uma audiência pública, que deve ser solicitada pela Facisc junto ao Conselho Estadual de Turismo, para discutir as suas competências e sua composição. A intenção é ampliar o debate sobre a representação das diversas entidades no conselho.

Rota das cervejas
A possibilidade de utilização do projeto de Roteirização da Rota das Cervejas como um benchmarking, que poderá ser aproveitado para a implantação em outras regiões, foi destacado pelo deputado Gean Loureiro na apresentação feita por representantes do Senac e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio). "O nosso trabalho ao conhecer o que foi desenvolvido neste projeto é de também divulgar e aproximar nossas ações para que se tenha um resultado prático e esta não seja apenas mais uma lei", observou o parlamentar. "Assim estaremos beneficiando todo o trade turístico e as micro empresas que compõem o setor, dando condições de desenvolverem-se, valorizando uma cultura que é característica de Santa Catarina", pontuou.

Foi criada na região de Blumenau, conhecida como Vale Europeu, vários roteiros onde o produto principal é a cerveja. Na avaliação da consultora do Senac, Flávia Didomenico,  é fundamental estabelecer um canal de comunicação e dar conhecimento aos deputados do que foi feito até o momento. "Esta ação é necessária para alinhar os objetivos do empresariado com o setor público e assim mais regiões poderão se desenvolver a partir da consolidação deste produto. A aproximação com essa casa é fundamental, é o poder público trabalhando com a iniciativa privada, o que é essencial para o desenvolvimento do turismo", defendeu Flávia.

Projetos aprovados
Na reunião da Comissão também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 209, de 2015, do deputado Neodi Saretta (PT), que acrescenta um parágrafo ao art. 4º da Lei 14.262, de 2007, isentando os municípios catarinenses do pagamento das taxas referentes ao licenciamento para a instalação e a manutenção de cemitérios.

O PL 565, de 2015, de autoria do deputado Manoel Motta (PMDB), também foi aprovado, incluindo no calendário oficial de eventos do Estado a festa de Nossa Senhora Aparecida, do município de Treze de Maio.

Outro debate provocado pelo presidente da comissão foi a discussão do ofício da Associação de Moradores e Amigos do Carianos (Amocar) confirmando a posição da comunidade em relação ao traçado de acesso ao aeroporto Hercílio Luz e sul da Ilha de Santa Catarina. Aprovado na comissão, o documento deve ser votado em plenário ainda esta semana antes de ser encaminhado às entidades ambientais e jurídicas envolvidas na definição do traçado.

Participaram da reunião os deputados Leonel Pavan (PSDB) e Maurício Eskudlark (PR), além dos integrantes da comissão, os parlamentares Ricardo Guidi (PSD), Gabriel Ribeiro (PSD), João Amin (PP), Cesar Valduga (PCdoB) e Dalmo Claro (PMDB).