Dionísio Cerqueira é sede de debate sobre o Plano Nacional de Educação

Debate sobre o Plano Nacional de Educação. Foto: Pedro Squizatto Fernandes

O município de Dionísio Cerqueira, Extremo-Oeste, foi sede do quarto “Seminário de Educação e Cultura” organizado este ano pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Mais de 600 professores da cidade sede, e da região: Palma Sola, Anchieta, São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa, estiveram reunidos no Clube Aéreo Esportivo Independente, durante toda a segunda-feira (04). Eles ouviram a opinião de especialistas e políticos e trocaram experiências sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual e os planos municipais de Educação. A solicitação do evento partiu da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina com apoio da Câmara dos Deputados.

O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) está acompanhando a tramitação do Projeto de Lei 8035/10, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). Ele informou que o PL já foi aprovado pelo Senado e está aguardando retorno na mesa diretora da Câmara dos Deputados, após ter sido aprovado em todas as comissões. O objetivo é votar a matéria ainda este ano, de acordo com o parlamentar, para que o PNE seja apresentado no II Congresso Nacional de Educação que acontecerá em Brasília, em fevereiro de 2014.

A possível votação do PNE em 2013 é uma esperança para a educação brasileira e uma vitória, segundo Uczai. O PL, que fez uma longa peregrinação pelo Congresso Nacional, determina que ao menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam destinados às políticas educacionais e estabelece uma série de obrigações a serem cumpridas. Na opinião do parlamentar, um dos principais impasses, já superado, que atrasou a tramitação do projeto, foi a discussão sobre a Meta 4 que garante o acesso à educação básica para os estudantes com deficiência (os chamados alunos especiais) de 4 a 17 anos. O texto possui 14 artigos e 20 metas.

A deputada Luciane Carminatti (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, comemorou a superação das projeções estabelecidas no início do ano em relação aos seminários estaduais. “Queremos uma lei viva! Sem força, a lei não sai do papel. É preciso saber o que os profissionais da Educação pensam do PNE. O retorno foi positivo, percebemos seu interesse hoje e em todos os seminários já realizados nos municípios de São Lourenço do Oeste, Araranguá e Florianópolis, sempre lotados”.

Entre as experiências apresentadas no encontro estava o projeto Ensino Médio Inovador da Escola Estadual Básica Professor Osni Paulino da Silva Anchieta, de Dionísio Cerqueira. Maria Roseli Lucas, assistente de direção de Artes, explicou que o projeto do Governo Federal é realizado em apenas cem escolas públicas de Santa Catarina e consiste em ampliar o atendimento ao aluno. Três vezes por semana, seis turmas ficam período integral na escola, recebendo aulas de reforço e aulas complementares de música, teatro, dança e esportes. “Envolve um planejamento melhor, coletivo e integrado”, enfatizou a professora.

Evandro Strapasson, 18 anos, há dois anos faz parte do projeto Ensino Médio Inovador, e considera a iniciativa “vitoriosa”. Ele acredita que a carga horária extra fará a diferença na colocação no mercado de trabalho. “O que acontece é que muitos jovens ficam sem atividades a maior parte do dia, enquanto que no projeto, temos diversas opções de atividades”, analisou.

Sandra Teresa de Camargo, professora em Dionísio Cerqueira, estava entusiasmada com o seminário, que para ela é a única forma de conseguir as mudanças tão esperadas. Alison Girardi, professor em Palma Sola, lembrou que o debate acontece diariamente nas escolas, nas reuniões dos conselhos, mas que o seminário permite ouvir a opinião de especialistas de outros centros. 

O presidente da Câmara de Vereadores de Dionísio Cerqueira, Gilberto Selzler (PT), Marlene de Mello Chitolina, secretária de Educação e o prefeito Altair Cardoso Rittes (PT) fizeram parte da mesa de abertura. Rittes afirmou que é muito importante para a cidade, marco da tríplice fronteira, com a Argentina e o Paraná, receber um evento que insere a região no centro de um dos mais importantes debates da atualidade brasileira.

Temas debatidos
A discussão que abriu o evento foi “O novo PNE e os desafios para construção do plano estadual e municipais de Educação”. Os palestrantes foram Luciane Carminatti e Derlan Trombetta, mestre em Educação pela Universidade da Região do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijui), professor e diretor de Organização Pedagógica da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Na parte da tarde, “O desafio da Educação em tempo integral” foi debatido por Rosenei Cella, mestre em Educação pela Universidade de Passo Fundo/RS (UPF). Martinho Machado Junior, mestre em Educação e Qualidade da Educação, falou sobre “O Sistema nacional de cultura e a construção dos sistemas municipais de cultura”. E, por fim, o “Financiamento e valorização dos profissionais da Educação” foi o tópico abordado pelo deputado federal Pedro Uczai.