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17/06/2009 - 18h23min

Diário da Assembleia deve ser exclusividade da internet

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A Mesa da Assembleia Legislativa aprovou hoje (17) o Projeto de Resolução que define que o Diário da Assembleia deixará de ser publicado por meio impresso, passando a ser veiculado exclusivamente por meio eletrônico. A decisão ainda será votada em Plenário nas próximas sessões. Além de facilitar o acesso às informações contidas no Diário, a publicação exclusivamente virtual deverá gerar uma economia de aproximadamente R$ 60 mil por ano. O Diário da Assembleia já consta da programação do site do Parlamento desde 1999, conforme a Lei 11.166/1999, que em seguida foi revogada pela Lei 495/2000. Sua função é apresentar e dar publicidade aos Atos da Presidência, licitações, ofícios diversos, portarias, projetos de lei, audiências públicas, sessões solenes, entre as demais atividades do Parlamento estadual. Do diário impresso atualmente são distribuídos pela Assembleia Legislativa 110 exemplares de cada edição, solicitados pela Coordenadoria de Publicações, sem número definido de páginas. Antigamente, o Diário da Assembleia era datilografado em uma brochura, como documento histórico para os anais da Casa Legislativa. Os atos eram publicados pela Imprensa Oficial do Estado e os Diários da Assembleia e do Tribunal de Justiça eram feitos em um só jornal. A partir de 1999, foi determinado que a publicação oficial deveria ser feita pela Assembleia. (Evelise Nunes, com colaboração de Luiz Hames/Divulgação Alesc)
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