Dia do Extensionista Rural e morte de Niemeyer: assuntos da sessão desta quinta

Sessão ordinária desta quinta-feira (6)

A comemoração do Dia do Extensionista Rural e a morte do arquiteto Oscar Niemeyer estão entre os principais assuntos abordados pelos deputados durante a sessão ordinária desta quinta-feira (6). A greve na saúde também foi novamente discutida na tribuna.
O deputado Dirceu Dresch (PT) destacou a importância do extensionista rural para a agropecuária catarinense. Segundo ele, esse profissional terá papel importante na solução de desafios do setor, como a redução no uso de agrotóxicos, o desenvolvimento da agricultura orgânica e ecológica e o encontro de alternativas ao plantio do fumo.
José Milton Scheffer e Valmir Comin, ambos do PP, também parabenizaram os extensionistas pela data. O primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Moacir Sopelsa (PMDB), afirmou que esses profissionais contribuíram para elevar a qualidade da agropecuária catarinense e a transformaram num exemplo para o país e para o mundo.
Ismael dos Santos (PSD) destacou que os extensionistas ajudaram Santa Catarina a conquistar o importante título de estado livre da Febre Aftosa.

Morte de Niemeyer
O falecimento do arquiteto Oscar Niemayer aos 104 anos, na noite desta quarta-feira (5), repercutiu entre os parlamentares. Sargento Amauri Soares (PDT) lembrou que o arquiteto teve importante participação na vida política do Brasil, como um dos expoentes do comunismo, ao lado de Luiz Carlos Prestes. “Essa é uma modesta homenagem a esse homem que deixa um legado enorme às gerações atuais e futuras”.
Em nome da bancada do PSD, Maurício Eskudlark e Ismael dos Santos registraram a morte de Niemeyer. Ismael citou alguns projetos do arquiteto em Santa Catarina, como o loteamento Praia do Forte e o Lagoa Iate Clube, ambos em Florianópolis. “Foi o maior artista brasileiro de obras a céu aberto”, afirmou. 
Já Aldo Schneider (PMDB) considerou a morte de Niemeyer uma perda irreparável para o Brasil.

Greve na saúde
Sargento Amauri Soares voltou a cobrar do governo estadual uma solução para a greve dos servidores da saúde. Ele demonstrou preocupação com a possibilidade do movimento prosseguir durante o Natal e o Ano Novo, prejudicando o atendimento à população.  “O governo, incluindo alguns grandes partidos, estão preocupados no momento em discutir para quem vai os cargos do primeiro escalão. Enquanto isso, a saúde fica em segundo plano”.
Ismael dos Santos demonstrou otimismo quanto a um acordo que possa pôr fim à greve. Segundo ele, o deputado Darci de Matos (PSD), líder do governo no Parlamento, acena com a possibilidade de uma solução ainda nesta semana.
Já o presidente da Comissão de Saúde, deputado Volnei Morastoni (PT), comentou sobre a audiência de prestação de contas da saúde, realizada na quarta-feira (5). Para ele, os resultados apresentados mostram que os problemas na saúde estão relacionados à gestão. Ele cobrou a descentralização da alta complexidade e a autonomia financeira dos hospitais para resolver os problemas.
Morastoni apresentou dados sobre o uso de recursos arrecadados com o Programa Revigorar III para a saúde. Segundo ele, dos R$ 186 milhões destinados em 2012, só R$ 26 milhões foram repassados a hospitais. O restante foi usado para a folha de pagamento, desvirtuando o propósito do programa, na avaliação do deputado.

Reserva indígena no Extremo Oeste
Maurício Eskudlark demonstrou preocupação com a demarcação de uma reserva indígena em Bandeirante, no Extremo Oeste. Segundo ele, a população local e os índios não concordam com o local escolhido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “Não é o habitat natural deles. Isso vai provocar um choque cultural e problemas de convivência”, acredita.
Os índios, da etnia guarani, reivindicam a demarcação nos municípios de Cunha Porã e Saudade. No entanto, segundo Eskudlark, a União quer indenizar os proprietários apenas com o pagamento pelas benfeitorias, sem levar em consideração o valor das terras. “Há famílias que têm a escritura dessas áreas há 80 anos. Se querem demarcar a reserva ali, que paguem a indenização correta”, disse.
Mauro de Nadal (PMDB), que é contrário à criação da reserva em Cunha Porã e Saudade, afirma que os índios deveriam reivindicar a demarcação em suas terras de origem, que seria no Rio Grande do Sul. “O interesse de órgãos ligados aos índios está desvirtuando o assunto”, disse Nadal.

Senador Casildo Maldaner
A homenagem que será feita pela Assembleia Legislativa ao senador catarinense Casildo Maldaner (PMDB), na noite desta quinta-feira, foi lembrada pelos deputados. Ele completa em 2012 50 anos de vida pública.
Moacir Sopelsa afirmou que a atuação do senador é motivo de orgulho para os catarinenses. Eskudlark também ressaltou a importância de Maldaner para a política local. “Embora seja um histórico adversário de nosso partido, é um homem público que tem todo nosso respeito”, resumiu Joares Ponticelli (PP).

Demais assuntos
Valmir Comin, que é presidente da Comissão de Transportes da Assembleia, confirmou que na próxima quarta-feira (12), o secretário estadual de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, estará no Parlamento para apresentar as obras que estão previstas pelo governo estadual para as rodovias catarinenses.
Serafim Venzon (PSDB) pediu o apoio dos deputados ao Projeto de Lei 382/2012, de sua autoria, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL altera a lei, aprovada este ano pela Assembleia, que modificou os critérios para a comercialização da banana in natura entre produtor e intermediário.
A intenção de Venzon é estender para todos os hortigranjeiros os efeitos dessa lei, exigindo que a comercialização seja feita apenas pelo quilo e não mais por outras medidas. (Marcelo Espinoza)