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Deputados solicitam apoio ao paradesporto e ligação entre Alto Vale e Planalto Norte
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (23) teve como destaque a apresentação de diferentes indicações dos deputados ao governo do Estado sugerindo a realização de ações e obras.
Napoleão Bernardes (PSD) propôs que o Executivo estadual abra a possibilidade de que a Fundação Catarinense de Educação Especial e a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) possam firmar apoios com os municípios para a promoção de programas paradesporto. Ele disse que a proposta baseia-se em iniciativa semelhante implementada por ele em Blumenau na ocasião em que atuou como prefeito do município, e que gerou benefícios diversos entre seus participantes, como a melhoria da saúde, da autoestima e da qualidade de vida.
Na proposta apresentada pelo parlamentar consta em especial a busca de apoio à etapa regional das Paralimpíadas Escolares, evento preparatório para o certame brasileiro. “Apenas gostaria de destacar aos colegas a importância disso e solicitar toda a sensibilidade ao governo do Estado de Santa Catarina para que trate a questão do paradesporto como uma política pública central e essencial não só no sentido da inclusão, mas como um sinônimo da superação que é para todas essas crianças e estudantes.”
Da mesma forma, Oscar Gutz (PL) anunciou que fará uma indicação ao governador do Estado, Jorginho Mello (PL), e ao secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper (MDB), solicitando o asfaltamento da ligação entre o Alto Vale e o Planalto Norte, entre os municípios de Santa Terezinha e Itaiópolis.
Conforme disse, a obra é necessária para dar melhores condições de escoamento da produção agrícola e possibilitar o desenvolvimento industrial dos municípios das duas regiões, contribuindo ainda para desafogar o intenso tráfego de veículos existente na BR-470.
Gutz afirmou ainda que para a execução da obra pretende contar como apoio de Jerry Comper, que representa a região e hoje se licencia do mandato de deputado para assumir a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. “Esperamos que ele nos acompanhe para que realmente aconteça essa obra, essa melhoria na nossa região. O deputado Jerry sempre foi um grande parceiro, e sei que ele é um cara trabalhador e vai lutar junto conosco para que essa obra aconteça."
Contribuição previdenciária x benefícios fiscais
Também durante a sessão, o deputado Fabiano da Luz (PT) fez um comparativo entre a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado e a concessão de benefícios fiscais a empresas. O parlamentar criticou a contribuição previdenciária de 14% que é cobrada dos aposentados e pensionistas. Fabiano da Luz destacou que o montante descontado do salário desses servidores retira de circulação no comércio catarinense quase R$ 500 milhões por ano.
“Se esse meio bilhão de reais estivesse na mão dos aposentados, estaria girando no comércio de Santa Catarina, nos mercados, farmácias, livrarias, lojas de brinquedo. Junto a isso, estamos discutindo os incentivos fiscais que, neste ano, podem chegar a R$ 20 bilhões que o Estado vai abrir mão para beneficiar empresas.”
O parlamentar questionou quanto de incentivo fiscal é concedido para os setores que realmente precisam, como forma de favorecer empresas em disputa comercial com outros estados. “E quantos são aqueles que atendem aos interesses dos amigos de quem governa. Porque, talvez, dois empresários que ganham incentivos fiscais de forma inapropriada possam estar ganhando muito mais do que os milhares de aposentados que pagam os 14% de contribuição previdenciária.”
Fabiano da Luz disse também que servidores públicos estão mobilizados buscando as assinaturas necessárias para entrar com um projeto de lei de iniciativa popular na Assembleia Legislativa para acabar com o desconto de 14% para os aposentados e pensionistas.
Ainda sobre a previdência pública de Santa Catarina, Sargento Lima (PL) afirmou que no final de 2022 os deputados aprovaram um pacote de projetos, enviados pelo então governador Carlos Moisés, que geraram um custo adicional de R$ 1,3 bilhão ao contribuinte.
Lima disse também que algumas medidas adotadas pelo governo passado foram alvo de contestação, como a transposição entre cargos sem a realização de concurso público e a concessão de vale-combustível a servidores que trabalhavam na modalidade home-office. “A conta chegou e o contribuinte precisa saber disso.”
Tragédia no litoral paulista
Natural do estado de São Paulo, o deputado Mário Motta (PSD) externou consternação com o desastre natural que atingiu o litoral norte paulista no último fim de semana. Em 24 horas, foram 683 milímetros de chuva, o maior registrado no Brasil. Até o momento, o governo de São Paulo confirmou 49 mortes e dezenas de desaparecidos.
“O litoral norte de São Paulo é muito semelhante ao nosso litoral. Eu mesmo já vivenciei muitas das enchentes que prejudicaram as cidades de Santa Catarina. É hora de os catarinenses se mobilizarem para retribuir o que os paulistas já fizeram para nós no apoio aos atingidos pelas catástrofes naturais. Conheço bem aquela região do litoral de São Paulo e fico imaginando o desespero dos irmãos paulistas. E aproveito para agradecer de coração, em nome de todos os paulistas, o que puder ser feito”, afirmou Mota.
Feiras agroindustriais
Altair Silva (PP) destacou a importância das feiras agropecuárias para o desenvolvimento da economia catarinense. O deputado, que já atuou como secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, afirmou ter constatado este fato ao participar de dois eventos do tipo realizados neste mês nos municípios: a 27ª Show Tecnológico Coopercampos, em Campos Novos; e a 23ª Itaipu Rural Show, em Pinhalzinho.
Conforme disse, somente no Show Tecnológico Coopercampos, realizado entre os dias 14 e 16, estiveram presentes 160 expositores e mais de 9 mil visitantes. “Foram verdadeiros dias de campo a céu aberto, nos quais houve um grande intercâmbio de tecnologia e conhecimento. E essas feiras movimentam muito a economia porque as máquinas de precisão, os sistemas de automação e os sistemas de gestão das propriedades rurais nesse momento são apresentados aos produtores.”
Reforma administrativa
Carlos Humberto (PL) foi à tribuna para destacar a reforma administrativa planejada pelo governo do Estado. De acordo com o parlamentar, a iniciativa chega na forma de Medida Provisória para buscar dar agilidade ao processo e inclui importantes ações, como o enfoque à prevenção de desastres na Secretaria da Defesa Civil e a recriação de uma secretaria específica para tratar do fomento ao turismo.
Ele também saudou o Executivo estadual pela condução, entre os dias 17 e 22 deste mês, da Operação Alegria 2023, por meio da qual foi registrada redução de 71% nos casos de acidentes com vítimas fatais nas rodovias do estado, em relação ao mesmo período do ano passado. “Quero parabenizar à Polícia Militar, à Polícia Militar Rodoviária e ao governador Jorginho Mello por essa operação bem feita e pela redução do número de mortes.”
Marítimo 23 e BR-280
Maurício Peixer (PL) comentou a realização do Marítimo23 - Seminário Catarinense de Inovação no Mercado Marítimo/Naval, que acontece entre os dias 26 e 27 abril, em São Francisco do Sul.
“O Marítimo23 vai tratar de temas importantes para nossa região, para Santa Catarina e principalmente para esse mercado tão importante que é o marítimo e naval, já que nós temos riquezas impressionantes e importantes que vêm do mar e que nós mesmos não conhecemos.”
Em outro ponto do seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que uma das maiores demandas atuais dos municípios do Norte do estado diz respeito ao tráfego viário na região. Ele afirmou que solicitará ao Fórum Parlamentar Catarinense uma mobilização política em favor da duplicação da BR-280. Outra ação anunciada por Peixer é a criação de uma frente parlamentar na Alesc em defesa da triplicação da BR-101 entre Balneário Camboriú e Florianópolis, ou pela construção de uma via paralela à rodovia neste trecho.
Com informações de Daniela Legas
AGÊNCIA AL
