Deputados recebem esclarecimentos sobre funcionamento do Fundo Estadual do Idoso

FOTO: Solon Soares/Agência AL

A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa recebeu na reunião desta terça-feira (5) a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Santa Catarina, Sabrina Mores.

A gestora participou da reunião atendendo requerimento proposto pelo deputado Sergio Motta (Republicanos), presidente do colegiado.

Na ocasião, ela prestou esclarecimentos aos deputados do grupo sobre o funcionamento do Fundo Estadual do Idoso. Sabrina explicou que a reserva conta com R$72 milhões disponíveis para projetos relacionados a essa parcela da população.

Questionada pelos parlamentares, Sabrina pontuou que os recursos do Fundo devem ser destinados apenas para projetos especiais voltados para a pessoa idosa. "Os recursos aportados nestes fundos especiais advêm de doação ou de dedução fiscal, do imposto de renda de pessoas físicas ou jurídicas. A orientação que se tem, tanto nacional, quanto estadual é para que este recurso não seja utilizado para execução de políticas que já são obrigação do Executivo, e sim para algo que seja inovador, extraordinário, diferenciado."

A presidente do Conselho também destacou que o órgão pretende lançar, ainda no segundo semestre deste ano, editais para a destinação de recursos para projetos elaborados por prefeituras e por entidades. "O Conselho está mobilizado para a publicação destes editais com o objetivo de disponibilizar para a população estes recursos, sejam eles para entidades governamentais, ou para os municípios, ou para entidades da sociedade civil que desenvolvam projetos para a população idosa."

O presidente do colegiado, deputado Sergio Motta, explicou a importância dos deputados conhecerem o funcionamento do Fundo Estadual do Idoso. "Queremos que este dinheiro seja investido na pessoa idosa, claro, que com responsabilidade. São muitas pessoas necessitadas de políticas públicas de Saúde, Educação, Assistência Social, por exemplo. Precisamos destes esclarecimentos para garantir que este dinheiro seja aplicado de forma eficiente, garantindo que chegue lá na ponta", finaliza.  

Com informações de Larissa Martinelli