Deputados jovens aprovam duas emendas constitucionais e seis PLs

Presidente da Assembleia, deputado Joares Ponticelli (PP), abriu a sessão do 16º Parlamento Jovem. FOTO: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP), abriu, às 9h, a sessão da 16ª edição do Parlamento Jovem Catarinense, no Plenário Deputado Osni Régis. Os 40 deputados estudantes provenientes de escolas de oito municípios apresentaram e aprovaram duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), seis Projetos de Lei (PL) e 13 Indicações, encerrando as atividades do programa desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Os jovens parlamentares ficaram na capital por quatro dias, de 26 a 29 de novembro, conhecendo de perto o Poder Legislativo do Estado.

Ao dirigir-se à presidenta da Mesa do Parlamento Jovem Catarinense, Alessandra Martinenghi, de Brusque, Ponticelli ressaltou a importância da participação dos jovens e da mulher na política brasileira. “Este programa desenvolvido pela Escola do Legislativo, renova minhas esperanças na democracia. É uma oportunidade que nenhum dos atuais 40 parlamentares tiveram em suas vidas e incentiva o exercício da cidadania”, salientou.

O consultor da Assembleia Legislativa, Armando Carvalho Agostini, que orientou o trabalho dos parlamentares estudantes nas comissões permanentes, ressaltou que o programa é uma via de mão dupla. “O Parlamento Jovem aproxima o Poder Legislativo das comunidades para construção de novas lideranças, enquanto os jovens contribuem com novas ideias para o Parlamento”, explicou. De acordo com Agostini, nos últimos três anos, cerca de 30 projetos de lei foram apresentados por deputados estudantes. Destes, oito foram aprovados e 13 estão em tramitação na Casa.

Na parte inicial da sessão chamada Breves Comunicações, oito deputados estudantes ocuparam a tribuna para apresentar suas regiões: Kevilyn Soares, Alisson Outeiro, Gabriel Pelicer, Karoline dos Santos, Jhony Moraes, Deise Pegoraro, Leonardo Sarot e Larissa Andrade de Oliveira.

No horário destinado aos partidos, manifestaram-se os seguintes deputados: Daniele Schulz (Partido da Juventude Nordeste); Felipe Gomes (Partido Estudantil do Oeste Catarinense); Victor Pedralli (Partido Jovem do Vale); Higor de Oliveira (Partido do Sul Catarinense); Amanda Duarte (Partido Catarinense Estudantil); Alessandro Fortes Xavier (Partido Democrático Estudantil do Oeste Catarinense); Larissa Stock (Partido Estudantil do Planalto Norte) e Raphael Rodrigues (Partido Serrano Catarinense). 

A deliberação das proposições aprovadas pelas Comissões aconteceu durante a Ordem do Dia. O deputado Gabriel Calisto defendeu duas Propostas de Emenda Constitucional apresentadas pela turma brusquense.  As PECs aprovadas dão nova redação aos artigos 164 e 166 do inciso V da Constituição do Estado de Santa Catarina. Ambas têm o objetivo de reforçar o conteúdo do Ensino Médio nas escolas catarinenses tendo em vista um preparo melhor para o ensino superior.

A deputada Bruna Oliveira defendeu o PL 001/2013 que institui o Dia de Conscientização para Prevenção em Caso de Catástrofes. A parlamentar Elisama Alves apresentou o PL 002/2013, que institui o Dia Estadual do Rio do Peixe. Débora Matos, representante da região Sul, ocupou a tribuna para falar sobre o PL 003/2013, que institui o Dia da Valorização da Diversidade Étnica, enquanto Adilso de Cândido abordou o PL 004/2013 que institui o Dia Estadual da Conscientização de Preservação do Aquífero Guarani no Estado de Santa Catarina que já se tornou o PL 542/2013, por intermédio da deputada Luciane Carminatti (PT). O PL 005/2013, que provocou o maior debate em Plenário, foi defendido por Karen da Silva e institui o Dia Estadual da Conscientização sobre os Cuidados com os Animais Domésticos. Por fim, o PL 006/2013 institui o Dia Estadual da Conscientização do Uso de Agrotóxico e foi apresentado pela deputada estudante Ana Paula Lemos.

A maioria das 13 indicações votadas solicitou melhorias para a Educação, em forma de vistorias para escolas, transporte público, infraestrutura etc. Os temas segurança e saúde também foram lembrados.  Para encerrar a sessão plenária, o coordenador em exercício da Escola do Legislativo, Luciano de Carvalho Oliveira, entregou o diploma aos parlamentares, destacando a participação dos professores e orientadores. A próxima edição do Parlamento Jovem Catarinense deverá acontecer em 2014.