/
Deputados e prefeitos discutem ações prioritárias para reconstrução após chuvas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa promoveu uma reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (20) com representantes dos 13 municípios que decretaram situação de emergência em decorrência das chuvas da última quinta-feira (16).
O encontro, que ocorreu de forma virtual, foi convocado pelo presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), após a mobilização do Parlamento catarinense de ajuda financeira às cidades atingidas, com a destinação de parte dos recursos economizados pela instituição. O anúncio da medida de apoio foi feito pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), ainda na sexta-feira (17).
“Nosso objetivo agora, conforme orientação da presidência, é fazer o levantamento das prioridades emergenciais de cada município para então definirmos a aplicação deste recurso”, destacou Marquito.
A recuperação de prédios públicos, de vias e acessos, o desassoreamento de rios e obras de contenção foram algumas das ações elencadas pelos municípios.
“Temos uma unidade escolar que foi extremamente afetada e não vamos conseguir abri-la para receber os alunos em fevereiro se não tivermos recursos para arrumar o muro que está totalmente comprometido. Outra situação é uma unidade de saúde que está com o funcionamento prejudicado. Solicitamos recursos, mas a burocracia vai acabar nos atrasando e eu não posso ficar de mãos atadas porque a saúde e a educação têm pressa”, disse a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan.
“Precisamos fazer o mais rápido possível a dragagem do Rio Tijucas, na divisa entre Porto Belo e Tijucas e o nosso maior prejuízo é com a mobilidade, consertar a pavimentação de ruas, bueiros e tubulações”, pontuou o prefeito de Porto Belo, Joel Lucinda.
“Em alguns pontos de Itapema a água chegou a 2 metros dentro da casa das pessoas. Cinco pontes foram afetadas, duas delas precisam ser totalmente reconstruídas. Nos últimos 8 anos temos feito o desassoreamento de rios e contenção das margens, mas por conta do alto volume de água, precisamos reforçar este trabalho”, destacou o secretário de Governo e Infraestrutura de Itapema, Marcelo Correa.
O deputado Carlos Humberto (PL), lembrou que, além da ajuda financeira aos municípios em situações de catástrofes, a Assembleia Legislativa atua na aprovação de leis para o fortalecimento da proteção civil em Santa Catarina. “Aprovamos e esperamos que logo tenhamos o repasse fundo a fundo, com menos burocracia, do governo do Estado aos municípios nestas situações”.
“Outra medida aprovada pela Alesc permite que os municípios, através dos seus fundos municipais, possam intercambiar recursos e infraestrutura para se apoiar mutuamente nestes casos”, acrescentou Marquito.
“Esta lei tem sido fundamental, porque nós não tínhamos equipamentos suficientes para prestar os primeiros serviços emergenciais, mas eu recebi o contato de prefeitos da região, colocando equipamentos à nossa disposição e isto evitou que a nossa situação se agravasse. Tivemos um prejuízo muito grande na questão viária e de mobilidade e temos somente uma patrola que está fora de operação”, reforçou o prefeito de Gaspar, Paulo Koerich.
Ao final da reunião, o presidente da Comissão solicitou aos municípios que formalizem as ações consideradas prioritárias nos trabalhos de reconstrução para a estruturação dos repasses.
“Enquanto Comissão também vamos auxiliar os municípios com a elaboração de um passo a passo sobre os planos municipais de contingência; de adaptação climática; e de redução de risco das áreas periféricas, informando em quais ministérios as cidades irão acessar os recursos para a construção destes planos”, finalizou.
Municípios em Situação de Emergência
Por causa de alagamentos, deslizamentos e danos à infraestrutura, decretaram situação de emergência as cidades de Camboriú, Tijucas, Biguaçu, Florianópolis, Porto Belo, Ilhota, Balneário Camboriú, São José, Palhoça, Governador Celso Ramos, Itapema, São Pedro de Alcântara e Gaspar.
Agência AL
