Deputados estaduais debatem plano de expansão de ferrovias no Brasil

Sessão Ordinária

Os parlamentares voltaram a defender a implantação de ferrovias no país durante a sessão ordinária desta quinta-feira (8).  Eles comemoraram o anúncio da construção de um novo trecho da Ferrovia Norte-Sul, que fará a ligação de Panorama (SP) até o porto de Rio Grande (RS), passando por Chapecó. Outra obra já confirmada no plano nacional de expansão de ferrovias é a reforma do trecho da Ferrovia Norte-Sul, que passa por Mafra, no Planalto Norte do estado. A previsão é que a licitação desta obra seja realizada até junho de 2013.
O deputado Silvio Dreveck (PP) acredita que os dois traçados vão impulsionar a economia catarinense. “Essa decisão vai trazer desenvolvimento para a região, pois possibilitará que os insumos como o milho e a soja cheguem com um preço mais baixo e, assim, nossas empresas se tornarão mais competitivas”. O parlamentar destacou em seu discurso que as lideranças do Planalto Norte devem se unir para garantir a reativação do trecho que liga os municípios de Mafra, Canoinhas e Porto União.
Em seu pronunciamento, o líder do governo, deputado Darci de Matos (PSD), apresentou dados nacionais, ressaltando a necessidade de ampliação da malha ferroviária no país. “Por incrível que pareça, na década de 1960 tínhamos 38 mil quilômetros de ferrovias. Passados 50 anos, temos somente 30 mil quilômetros, metade da malha ferroviária da França. A infraestrutura é a base do desenvolvimento. Se o Brasil deseja ser, em meados de 2020, a quinta potência econômica mundial, temos que resgatar esse tema”, afirmou.
O deputado Dirceu Dresch (PT), coordenador da Frente Parlamentar Catarinense das Ferrovias, informou que vai participar de uma reunião no dia 14 de novembro no Ministério dos Transportes, em Brasília. “Temos grandes projetos em Santa Catarina e vamos acompanhar todos os encaminhamentos”, disse Dresch. Dreveck também confirmou presença no encontro.

Educação
O deputado Neodi Saretta (PT) lidera comitiva de lideranças políticas e empresariais do Meio Oeste catarinense que vai entregar ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na tarde desta quinta-feira, o projeto de expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), referente à implantação de campus com núcleo das engenharias na cidade de Concórdia. “Este é um sonho da comunidade regional. Esperamos dar mais um passo importante rumo à consolidação da universidade e à expansão para Concórdia”, disse.

Saúde
Os deputados Volnei Morastoni (PT) e Sargento Amauri Soares (PDT) fizeram um apelo ao governador Raimundo Colombo para que, no retorno de sua viagem à Ásia, reabra as negociações com os servidores da saúde em greve.
Morastoni cobrou prioridade à saúde, conforme prometido pelo governador na eleição de 2010. “Pelo que percebi, é só discurso. Há sim dinheiro para atender às reivindicações dos servidores, que precisam ser valorizados, pois são fundamentais para o sucesso do SUS”. 
Na opinião de Soares, “a greve está cada vez mais forte e os trabalhadores mais indignados. É preciso pensar também que 75% da população não tem plano de saúde e precisa que o serviço público seja fortalecido”.

Segurança pública
O deputado Ismael dos Santos (PSD) falou sobre projeto de lei complementar de sua autoria protocolado na Casa que propõe o fim da exigência de diploma de curso superior dos candidatos ao cargo de policial militar. “Na minha opinião, eles precisam é estar bem treinados, bem equipados e bem pagos. Posteriormente, se quiserem seguir carreira, podem fazer um curso superior”, frisou.
Um dos temas abordados pelo deputado Maurício Eskudlark (PSD) em seu pronunciamento na tribuna diz respeito ao Sistema Integrado de Segurança Pública de Santa Catarina. Conforme o parlamentar, há divergência entre a Polícia Militar e a Civil quanto à elaboração de boletins de ocorrência. “Precisamos de uma resposta do comando e da Delegacia Geral de Polícia. É necessário que se estabeleça um procedimento, senão os comandados não sabem como agir e a sociedade fica desprotegida”, disse.

Royalties do petróleo
O tema do discurso do deputado José Milton Scheffer (PP) foi a aprovação na Câmara do Projeto de Lei de autoria do Senado que redistribui royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. “Entendo que todo o recurso do Pré-sal não pode ir apenas para dois estados e alguns poucos municípios. É uma questão de justiça social. Santa Catarina saiu vitoriosa do Congresso Nacional na terça-feira (6).” De acordo com o parlamentar, a divisão dos royalties do petróleo deve render ao estado mais de R$ 300 milhões em 2013.

Rodovias
Os deputados José Milton Scheffer (PP) e Manoel Mota (PMDB) cobraram a conclusão do projeto de pavimentação da BR-285, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. “Faço um protesto porque o projeto dessa rodovia não consta na nova lista de licitação de obras do PAC 2 e, mais uma vez, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promete e não cumpre com sua palavra”, afirmou Scheffer.
Mota voltou a reivindicar a conclusão do projeto de duplicação da BR-101. “É difícil conviver com esse atraso, essa lentidão. As obras, tão importantes para o desenvolvimento da nossa região, dependem das licenças ambientais, que não são liberadas”.
Já o deputado Dirceu Dresch (PT) pediu providências do governo estadual para liberação do pagamento de mais de R$ 1,4 milhão à empresa contratada para executar as obras da rodovia de acesso da BR-282 a Chapecó. “A empresa ameaça paralisar as obras nos próximos dias, pois não recebe desde abril deste ano. Esse projeto é fundamental para o Oeste catarinense e por isso nos preocupamos tanto”.

Eventos
- Vereadores mirins
O deputado Joares Ponticelli (PP), presidente da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, ressaltou em seu discurso a realização do III Encontro Estadual de Vereadores Mirins na Assembleia Legislativa. O evento reúne, nesta quinta-feira, 222 parlamentares-estudantes de 18 câmaras municipais do estado. “É um dia especial porque, com a presença desses jovens, renova-se a esperança na democracia”. A iniciativa foi enaltecida por parlamentares de diversos partidos presentes na sessão ordinária.

- Cooperativismo
O deputado Reno Caramori (PP) destacou em seu pronunciamento a realização do 10º Encontro Estadual de Mulheres Cooperativistas, nos dias 8 e 9 de novembro, em Florianópolis. O evento, coordenado pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), reúne cerca de 800 participantes para debater o papel contemporâneo da mulher nas cooperativas e na sociedade.

- Festa das Flores de Joinville
Na tribuna, o deputado Sandro Silva (PPS) convidou a população a prestigiar a 74ª edição da Festa das Flores de Joinville, que será realizada nos pavilhões do Complexo da Expoville. A abertura está agendada para o dia 13 de novembro e a programação se estende até o dia 18. Segundo o parlamentar, no ano de 2011, o evento recebeu mais de 254 mil visitantes. (Ludmilla Gadotti)