Deputados debatem ICMS sobre combustíveis e fila de cirurgia eletivas

FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, de projeto de lei que tabela o ICMS sobre os combustíveis em 17% e a fila das cirurgias eletivas em Santa Catarina repercutiram na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa.

“Esperamos com grande expectativa a votação do teto do ICMS cobrado pelos estados em 17%, tem estado que chega a cobrar 34%. Olha a relevância desse projeto. Os governadores estão se mobilizando para chegar no Senado, pois ninguém quer abrir mão de arrecadação, não deem ouvido a esses governadores”, conclamou Sargento Lima (PL), aludindo aos deputados federais e aos senadores.

Já o deputado Neodi Saretta (PT) apontou falhas na gestão das cirurgias eletivas e condenou a glosa de contas de hospitais que ultrapassam o limite mensal de cirurgias.

“Um dirigente de um instituto que administra diversos hospitais me dizia que tem contratualização de 250 cirurgias por mês, fizeram 400, o que o governo fez? Glosou as 250 mês. Sei que existe a contratualização, mas se passa disso, porque houve produção, negocia extra-teto e depois revê o teto. Acontece que há três anos não há revisão do teto, se continuar assim nunca vai terminar essa fila de espera”, alertou o presidente da Comissão de Saúde.

Segundo Saretta, apenas uma instituição privada tem capacidade para realizar cerca de 2 mil cirurgias por mês.

“Se há recursos, tem de rever a questão do teto e dos valores, para que a fila ande. Ela já foi menor, acumulou na pandemia”, reconheceu o ex-prefeito de Concórdia.

10º Seminário de Agroecologia
Padre Pedro Baldissera (PT) ressaltou o sucesso do 10º Seminário de Agroecologia, que aconteceu no campus da Udesc, em Lages.

“Um encontro positivo, estratégico e importante, se deliberou sobre a agroecologia e a produção orgânica. Cerca de 600 pessoas compareceram, destaque especial à juventude, mas também bastante agricultores e agricultoras, além de pessoas que já se debruçaram sobre a temática há muito tempo”, revelou Padre Pedro.

Feistock
Sargento Lima convidou os catarinenses para conhecer a Feistock, feira de móveis que acontecerá de 9 a 12 de junho, em São Bento do Sul.

“A indústria moveleira começou de forma artesanal, hoje se destaca como uma das mais modernas do mundo, coloca alimento na mesa, conforto e recolhimento dos tributos”, enumerou Lima, que elogiou os empreendedores da região moveleira que compreende, além de São Bento, Rio Negrinho e Campo Alegre.

Governo no Vale do Itajaí
Adriano Pereira (PT) repercutiu na tribuna o repasse de recursos do estado para Indaial, Timbó, Ascurra, Benedito Novo e Luis Alves.

“Uma pauta positiva, são atos do governo do estado e destaco como importante o aporte de recursos. O governo tem a obrigação de olhar para todos os catarinenses”, defendeu Pereira, que destacou o repasse de R$ 25 mi para o município de Blumenau e o início das obras da SC-108.

Ismael dos Santos (PSD) concordou com o colega, mas lembrou que o Executivo prometeu repassar R$ 8 mi para a construção do centro de segurança de Blumenau.

“A Câmara liberou o terreno e com os R$ 8 mi vamos edificar a obra”, justificou Ismael.

Osmar Vicentini (União) também elogiou o Executivo.

“O colégio Dom Bosco, do município de Guabiruba, desde 2010 tínhamos sempre o trabalho de trazer o projeto. E agora em 2022 se iniciou a obra, foi o primeiro pedido que o governador Moisés recebeu em mãos, entreguei para ele, nem estava empossado ainda, as obras estão acontecendo, são R$ 4,4 mi a custo do governador”, elogiou Vicentini.

Combate à corrupção
Bruno Souza (Novo) ironizou a repercussão impressa do anúncio de que Santa Catarina contratará 95 novos servidores para atuarem na Controladoria-Geral do Estado para combater a corrupção.

“A notícia me surpreendeu, é bastante estranha, tipo de notícia que você vê, hum, não sei, isso aqui não parece direito. Um governo que esconde dados sobre os voos que faz usando avião ambulância, esse governo agora diz que é política de estado o combate à corrupção?”, questionou Bruno.

Maurício Eskudlark (PL) condenou a contratação.

“O estado precisando de mais policiais e vão fazer mais um elefante branco, daqui a pouco vão querer prédio”, brincou o ex-chefe da Polícia Civil.

Reposição salarial
Neodi Saretta defendeu a reposição das perdas inflacionárias acumuladas pelos trabalhadores da Epagri, Cidasc e Ceasa, estimadas em cerca de 12%.

“O governo ofereceu 4%, faço um pedido ao Grupo Gestor para, no mínimo, conversar nos termos da reposição inflacionária”, indicou.

Cartilha sobre o aborto
Kennedy Nunes (PTB) criticou uma cartilha sobre aborto distribuída a profissionais de saúde e elaborada pelo Instituto de Bioética e pela  Sociedade Brasileira de Pediatria.

“Fala sobre gravidez indesejada, autonomia da mulher sobre o corpo e eles fazem o indicativo de um remédio, o Misoprostol. Na cartilha dizem que ‘infelizmente este remédio só é dado em hospitais e no mercado negro da Internet’. A cartilha ensinando a comprar o remédio abortivo, coloca como tomar, como fazer o procedimento para o aborto”, denunciou Kennedy, que cobrou uma cartilha com informações sobre como não engravidar.