Deputados criticam governo federal no retorno às atividades parlamentares

Deputados retomaram as atividades em Plenário nesta quinta-feira (1º). FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

A maioria dos deputados estaduais que ocuparam a tribuna na primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2013, realizada na manhã desta quinta-feira (1º), fez duras críticas ao governo federal.  O deputado Marcos Vieira (PSDB) o definiu como uma “biruta de aeroporto”. “Não tem rumo, diz uma coisa e depois volta atrás por pressão das categorias ou da sociedade civil organizada, ou seja, vai para o lado onde sopra o vento”, explicou.

O parlamentar também citou manchetes de jornais nacionais e estaduais que tratam de temas como inflação, endividamento da população, reajuste na conta de energia elétrica e alta carga tributária. “Que rumo é esse que o governo quer dar à economia brasileira? Qual é política de investimentos no setor de energia? O governo federal acabou de atingir a marca de R$ 900 bilhões de arrecadação em sete meses. E cadê o dinheiro da União nos estados e municípios?”, questionou.

O deputado Kennedy Nunes (PSD) disse estar preocupado “por ver um governo tão perdido”. Na opinião do parlamentar, o redirecionamento de gestão para atender às demandas da sociedade depende de planejamento e não de ações curativas. “Estou vendo o governo federal atrapalhado, atordoado, zonzo com o barulho das ruas. A solução dos problemas atuais passa pelo pacto federativo, para que o dinheiro chegue aos municípios”.

Para Jean Kuhlmann (PSD), além do pacto federativo, a mudança passa por uma reforma política estrutural no país. “Defendo a convocação de uma Constituinte composta por representantes que não se beneficiem futuramente pelo que vão aprovar. Não poderiam participar aqueles que se candidataram nos últimos 10 anos. Os representantes também não devem se candidatar pelos próximos 20 anos”.

Saúde
Em seu discurso, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) disse estar “impressionado com a facilidade com que o governo federal toma posições e logo depois as abandona, como a proposta de incluir dois anos extras na graduação de medicina”.

Na opinião do parlamentar, a área da saúde é um tema que a sociedade precisa debater com mais profundidade. “É preciso discutir vários pontos. Parece que a posição dos médicos precisa ser intocada. Eles também querem reconstituir a nobreza com uma carreira jurídica. Sou terminantemente contra qualquer projeto desta natureza. Além disso, o corporativismo médico brasileiro impede que estrangeiros trabalhem no país. Não sou contrário a aplicar o Revalida, mas o exame deveria ser feito por todos os médicos, inclusive os brasileiros”, disse.

Para o deputado Maurício Eskudlark (PSD), o maior problema do Brasil não é a falta de médicos, mas a necessidade de oferecer condições adequadas de trabalho para que os profissionais da saúde prestem um bom atendimento à população. “O governo federal tem cometido atropelos tentando encontrar uma solução. Não adianta levar jovens médicos na marra para o interior, em hospitais sem estrutura alguma. Assim o governo vai condená-los a meros examinadores de pacientes, que os encaminham para outros centros. Isso é desestimulante para o profissional, não resolve a questão”.

CPI
Os deputados peemedebistas Edison Andrino e Renato Hinnig declararam apoio à proposta da deputada Angela Albino de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para discutir e investigar a privatização do sistema de água e esgoto em municípios catarinenses.

PEC
O deputado Neodi Saretta (PT) comunicou a entrada de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, registrada sob o número 4/2013, que sugere a redução do número de assinaturas necessárias conforme percentuais de eleitores para protocolar proposições de iniciativa popular. “Esse é um mecanismo para aperfeiçoar a democracia, estar em sintonia com o que pensa a sociedade catarinense. Acredito que 0,5% do eleitorado é razoável para que a proposta seja representativa. Em tempos de democracia consolidada, a Assembleia não pode mais permitir que a rigidez iniba a participação popular”.

Mobilidade urbana
Na tribuna, o deputado Renato Hinnig (PMDB) pediu agilidade na tramitação do PL 107/2013, de autoria da bancada do seu partido, que cria a Semana Estadual de Mobilidade Urbana. A matéria deve ser apreciada na próxima semana pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano. Se aprovada, segue para votação em Plenário.

A proposta do parlamentar é realizar uma grande mobilização durante a semana de 22 de setembro, Dia Mundial sem Carro, com diversas ações que contribuam para a divulgação dos propósitos estabelecidos pela Política Nacional de Mobilidade Urbana. “No ano passado foi editada uma legislação nacional que estipula um prazo de três anos para que todos os municípios brasileiros apresentem o Plano de Mobilidade Urbana Municipal. Percebemos que eles não estão antenados nesta questão, que é de extrema importância e exige planejamento de longo prazo”, ressaltou.

Aeroporto Regional de Jaguaruna
Baseado em informações publicadas na coluna do jornalista Adelor Lessa, o deputado Valmir Comin (PP) cobrou medidas urgentes do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) referentes às novas obras exigidas pela Anac para que o Aeroporto Regional de Jaguaruna entre em operação. Conforme o jornalista, antes de ser inaugurado, o aeroporto terá que passar por reformas para alargamento da pista e ampliação da estação de passageiros. “Pedimos ao Deinfra que promova as ações necessárias para que possamos iniciar o mais rápido possível as decolagens e pousos no aeroporto de Jaguaruna”.

Duplicação da BR-470
O deputado Jean Kuhlmann (PSD) destacou que os parlamentares devem acompanhar o andamento das obras de duplicação dos lotes três e quatro da BR-470, entre Gaspar e Indaial, no Vale do Itajaí. “Nosso papel é cobrar para que a burocracia não atrapalhe a execução desta importante obra para Santa Catarina. Precisamos garantir que a ela saia do papel, pela vida e a segurança das pessoas que transitam por lá”.

Boas-vindas
Os parlamentares cumprimentaram o deputado Taxista Voltolini (PPS) pelo retorno à Assembleia Legislativa. Ele ocupa a cadeira do titular Altair Guidi (PPS), que se licenciou por 60 dias por motivo de saúde. O presidente do Parlamento catarinense, deputado Joares Ponticelli (PP), deu as boas-vindas a Voltolini. “É com muita alegria que o recebemos. O senhor, na outra oportunidade em que esteve conosco, conquistou o carinho e o respeito de todos os integrantes desta Casa. O prazo de permanência será curto, mas certamente você vai contribuir muito”.

Encontro de prefeitos
Em seus pronunciamentos, os parlamentares lembraram que nesta sexta-feira (2) o município de São José vai sediar o Encontro dos Prefeitos de Santa Catarina, promovido pelo governo federal. O objetivo do evento é intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades.