Curso capacita educadores para abordar o tema da violência doméstica

O objetivo da campanha envolve todos os agentes, entre magistrados, servidores e demais entidades da rede de proteção às mulheres

Preparar diretores de escolas e professores da rede pública da Grande Florianópolis para debater com alunos sobre violência doméstica foi o objetivo do encontro dessa sexta-feira (24) no TJSC, último dia de atividades da semana “Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CBJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país e iniciada na última segunda-feira (20). Por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) iniciou o curso “Formar para transformar”, que contou com a palestra da advogada Letícia Alves, especialista em Direito de Família e Sucessões.

De acordo com a advogada, “a violência doméstica contra a mulher é um problema social gravíssimo. No momento em que começam a ter as leis e políticas públicas voltadas a esse enfrentamento, a sociedade precisa estar preparada para atender essa demanda, também. É preciso saber como a lei funciona na prática. A escola, que hoje é o foco desse projeto, precisa estar preparada, os professores precisam estar capacitados para saber o que está previsto em lei, como se traz a proteção para a mulher, quais os encaminhamentos devem ser feitos. Eles precisam ter esses conhecimentos para transmitir não só para as crianças, mas para a própria família, porque a escola tem esse elo muito forte com a família.”

Letícia aponta que, no momento em que a criança traz essa questão, a escola precisa saber como lidar com a situação e, principalmente, começar a trabalhar uma mudança de cultura. “Precisamos deixar de naturalizar a violência. Imagina uma criança que vive num ambiente onde ocorre a violência, ela vai achar que aquilo é uma reação natural. Mostrar para as crianças, desde pequenas, que esse tipo de comportamento não é normal é combater essa cultura.”

Formar para transformar

O ciclo de encontros que iniciou nesta sexta-feira (24) vai ser realizado uma vez por mês, para que se adeque à agenda dos professores. Ao todo, serão cinco os encontros do curso “Formar para transformar”, que devem encerrar em março de 2019, quando, então, será lançado um concurso em que as crianças e adolescentes vão produzir desenhos e vídeos sobre o assunto. A divulgação dos vencedores e a entrega da premiação estão previstas para o mês de agosto de 2019.

Carolina Ranzolin Fretta, juíza de direito, membro da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), explica que esse curso é uma parceria do Tribunal de Justiça, por meio do Cevid, com as secretarias estadual e municipal de educação. “Essa iniciativa surgiu quando a gente começou a preparar o segundo curso cultural envolvendo alunos do ensino fundamental, médio e ensino adulto. Esse curso cultural deu um basta na violência contra a mulher. Quando essa temática vai para a escola, surgem as demandas dos alunos, que podem relatar algum ambiente de violência, que convivam ou que tenham conhecimento. Quando essa demanda surge é importante que os professores estejam capacitados para saber como lidar, conhecer a rede de atendimento, de proteção que existe tanto no município quanto no estado.”

A juíza também relata que diretores de escolas e professores sentiram a necessidade de trazer esse assunto para a grade curricular. “Essa é uma iniciativa de capacitar esses profissionais, por meio de advogados, promotores, juízes, pessoal da área da saúde para que, em 2019, as escolas estaduais e municipais já tenham na sua grade essa temática da violência familiar e doméstica contra a mulher.”

A necessidade e importância do curso é admitida por todos os diretores e professores presentes. Liliane de Fátima, diretora da Escola Básica Municipal Padre João Alfredo Horn, do bairro Córrego Grande em Florianópolis, avalia que muitos dos alunos atendidos pela escola estão em condições de vulnerabilidade social e passam por situações de violência. “É importante que nós, enquanto escola, consigamos abarcar esses problemas e nos qualificarmos para tratar sobre esse assunto.”

O objetivo da campanha envolve todos os agentes, entre magistrados, servidores e demais entidades da rede de proteção às mulheres para dar uma atenção especial aos processos que envolvem casos de violência contra a mulher.

Carolina Ranzolin completa que, “infelizmente, esse tipo de violência acontece com muita frequência e não existe padrão social, classe. Acontece em todos os níveis da sociedade e vem acontecendo de uma forma muito séria, o que demanda a discussão sobre esse assunto. Quanto mais cedo ele for discutido, quanto mais cedo o aluno aprender que a violência não é algo normal e que deve ser combatida, é o ideal.”