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Criado o Fórum Estadual de Defesa da Infraestrutura de Transportes e Mobilidade
A criação do Fórum Estadual de Defesa da Infraestrutura de Transportes e Mobilidade em Santa Catarina foi o principal resultado do 1º Simpósio Catarinenses sobre Concessões Rodoviárias, realizado na noite desta quinta-feira (27), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa. As mais de 20 entidades e instituições que participaram do evento, entre elas o Parlamento catarinense, assinaram a carta final do simpósio, que oficializou a criação do fórum.
O objetivo do grupo será discutir, em caráter permanente, a situação das rodovias pedagiadas de Santa Catarina, com ações propositivas para a melhoria das estradas, além da fiscalização do cumprimento dos contratos de concessão. “As rodovias podem ser consideradas instrumentos de trabalho, tamanha a sua importância. Queremos qualificar esse debate, apontar os rumos. O fórum é um excelente instrumento para isso”, afirmou Sérgio Pöpper, presidente da Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina (Auresc), entidade responsável pela organização do simpósio.
O presidente da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, deputado Reno Caramori (PP), elogiou a criação do fórum. Reno criticou a morosidade dos órgãos ambientais, apontados como responsáveis pela demora na execução de obras nas rodovias, entre elas a construção do contorno viário da Grande Florianópolis. “Os órgãos ambientais têm nos judiado, mas as concessionárias também precisam cumprir seus cronogramas. Se todo mundo colaborar, as coisas vão acontecer mais facilmente”, disse.
Durante o simpósio, o deputado recebeu do presidente da Auresc um ofício, no qual a entidade pede para o início da cobrança do pedágio na praça de Paulo Lopes da BR-101, ainda em construção, seja condicionado ao início das obras do contorno viário da Grande Florianópolis, previsto para abril. O mesmo ofício foi entregue à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização dos contratos de concessão rodoviária.
Participação social
Outro propósito importante do fórum recém-criado é se transformar numa espécie de instrumento de controle e participação da sociedade nos contratos de concessão das rodovias. O engenheiro José Antônio Latrônico Filho, do Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina (Senge), lembrou que a sociedade teve pouca participação nas audiências públicas que discutiram, a partir de 2014, o modelo de concessão da BR-101 e da BR-116. O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Mauro Aguiar, fez a mesma ressalva.
“Agora, temos que trabalhar em parceria para melhorar essa situação”, afirmou o dirigente da Fiesc. “O mais importante é termos uma rodovia boa, com segurança, que permita a redução de custos para o setor produtivo de Santa Catarina”. Além de participar do fórum, a Fiesc terá uma comissão técnica para discutir os gargalos das rodovias pedagiadas e apontar soluções para esses problemas.
Além da Auresc, Senge, Fiesc e Assembleia, várias outras entidades participaram do simpósio, como a Ordem dos Economistas de Santa Catarina (Oesc), Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado de Santa Catarina (Fetaesc), Associação FloripaAmanhã, Fecomércio-SC, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis, Fetrancesc, Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), além de associações e sindicatos de todo o estado.
Agência AL
