Autopista espera iniciar obras da alça da Grande Florianópolis já em abril

Simpósio na Assembleia discutiu a situação das rodovias sob concessão da iniciativa privada. FOTO: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

A Autopista Litoral Sul, concessionária responsável pela administração das rodovias BR-376 e BR-101, entre Curitiba e Palhoça, espera iniciar até o fim de abril as obras para a construção do contorno viário da Grande Florianópolis. A informação foi dada pelo diretor-superintendente da empresa, Paulo Mendes Castro,  durante o 1º Simpósio Catarinense sobre Concessões Rodoviárias, realizado na noite desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa.

O evento, promovido pela Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina (Auresc) e pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano do Parlamento estadual, com apoio de várias entidades, discutiu, durante mais de três horas, os desafios para a melhoria da qualidade das rodovias federais que estão sob concessão da iniciativa privada em Santa Catarina: a BR-101, da divisa com o Paraná até o limite entre Palhoça e Paulo Lopes, na Grande Florianópolis, e a BR-116, da divisa com o Paraná até a divisa com o Rio Grande do Sul. No encontro, os participantes também criaram o Fórum Estadual de Defesa da Infraestrutura de Transportes e Mobilidade em Santa Catarina, que pretende discutir permanentemente as condições das estradas pedagiadas e cobrar dos órgãos públicos e das concessionárias as obras previstas nos contratos de concessão.

Segundo o representante da Autopista Litoral Sul, a empresa aguarda apenas a emissão da Licença Ambiental de Instalação (LAI) pelo Ibama para dar início às obras. O contorno viário vai desviar o trânsito pesado do trecho da BR 101 que passa pela região da Grande Florianópolis. Para isso, ele será construído de Biguaçu, na altura da ponte sobre o Rio Inferninho, no km 177, até o km 220, em Palhoça, perto da ponte do Rio Aririú. A previsão é que as obras sejam concluídas até 2018.

"O Ibama nos prometeu dar a licença agora em abril. Isso permitirá o início das obras", afirmou o diretor da concessionária. Segundo ele, a demora para a construção se deve praticamente por dois motivos: a demora na concessão da licença ambiental e o rápido avanço das áreas urbanas de Palhoça, São José e Biguaçu no trecho por onde o contorno viário passará. "A legislação ambiental é muito pesada. Isso causou a morosidade que comprometeu os prazos iniciais da obra".

Pedágios mais caros
Um estudo apresentado pela Ordem dos Economistas de Santa Catarina (Oesc) durante o simpósio apontou que os preço da tarifa do pedágio na BR-116 e na BR-101 foi reajustado bem acima da inflação desde 2008, quando as rodovias foram repassadas à iniciativa privada. Segundo o economista Eduardo Volante, enquanto o IPCA, índice oficial de inflação, acumulou alta de 34,47% no período, o pedágio da 101 subiu 63,64%. Já a tarifa da BR-116 aumentou 40,74%. "Um representante comercial, por exemplo, que passa pelas rodovias não consegue repassar esse aumento para seus custos. Ele absorve boa parte dele e isso representa corrosão da renda", afirmou.

O superintendente da Planalto Sul, concessionária da BR-116, Antonio Cesar Sass, afirmou que contratualmente as tarifas de pedágio são reajustadas de acordo com o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. As obras para a melhoria da qualidade da rodovia também impactam no preço. "As cidades têm necessidade de muitas obras e isso inevitavelmente reflete nas tarifas de pedágio", explicou.

Paulo Mendes, da Autopista Litoral Sul, também afirmou que qualquer novo investimento da BR-101 vai refletir no preço do pedágio. "É um reequílibrio financeiro que é necessário e está previsto no contrato de concessão", argumentou.