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Subcomissão de Saúde criará proposta sobre práticas integrativas e complementares
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o requerimento de autoria do deputado Volnei Morastoni (PT) que cria uma subcomissão com o propósito de formular uma proposta para implantação de práticas integrativas e complementares em Santa Catarina.
A subcomissão contará com a participação dos parlamentares e de representantes de diversas entidades, como a Câmara Setorial de Plantas Medicinais, a Associação Catarinense de Plantas Medicinais, a Pastoral da Saúde, a Associação Médica Homeopática de Santa Catarina, o Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina e os Conselhos Regionais de Odontologia, Fisioterapia e de Nutricionistas. O grupo terá 60 dias para finalizar o trabalho.
Segundo Karen Denez, da Câmara Setorial de Plantas Medicinais, a intenção é estimular a adoção de práticas como acupuntura, homeopatia, termalismo, fitoterapia e garantir o acesso aos usuários na rede pública. “Esperamos que no próximo ano a lei esteja aprovada na Casa para que a política estadual de práticas integrativas e complementares seja implantada em 2014. Queremos contribuir para construir uma política forte em Santa Catarina, que atenda à nossa população”.
O presidente da comissão, deputado Morastoni, ressaltou que as práticas integrativas e complementares são adotadas oficialmente pelo Ministério da Saúde e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. “O Ministério tem incentivado estados e municípios a adotar essas práticas, que devem ser integradas de forma complementar à nossa medicina alopática. Elas têm baixo custo, resolutividade e alto grau de satisfação. Por isso, é importante que o nosso sistema público de saúde seja acrescido dessas práticas, proporcionando essa oportunidade aos catarinenses”.
Audiência pública
A comissão também acolheu requerimento proposto pela bancada do PP, por meio do deputado Joares Ponticelli, que solicita o agendamento de audiência pública para tratar da necessidade de implantação de centro de atendimento a pessoas com fibrose cística em Chapecó, na região Oeste do estado. O encontro ainda não tem data definida.
“Esses pacientes têm que se deslocar a Florianópolis para receber atendimento. É preciso humanizar o atendimento, descentralizar o serviço, iniciando pelo Oeste, a região mais distante da capital. O ideal é que pudéssemos ter uma unidade médica especializada em cada macrorregião para minimizar o sofrimento dos pacientes e das suas famílias”, destacou Ponticelli.
Projetos aprovados
Os deputados Volnei Morastoni (PT), Dóia Guglielmi (PSDB), Mauro de Nadal (PMDB), Jorge Teixeira (PSD), Sargento Amauri Soares (PDT) e Joares Ponticelli (PP) acataram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2012, o qual altera o inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 417/2008, que fixa o efetivo da Polícia Militar. A matéria segue para deliberação em Plenário.
Os parlamentares também aprovaram o PL 574/2011, do deputado Aldo Schneider (PMDB), que trata da afixação de placas padronizadas nas farmácias e drogarias estabelecidas em Santa Catarina.
A outra proposição aprovada obriga os estabelecimentos que comercializam álcool líquido a confeccionar cartazes e cartões com advertências sobre os riscos de acidentes relacionados ao produto. O projeto 190/2012, do deputado Dado Cherem (PSDB), passa agora pela apreciação da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher.
O PL 366/2011, que torna obrigatória a instalação de pias em todos os restaurantes "self service" localizados em Santa Catarina, foi aprovado com emenda proposta pelo relator da matéria, Mauro de Nadal (PMDB). A matéria, de autoria do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), retorna para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Datas especiais
Os parlamentares aprovaram três proposições que criam datas comemorativas no calendário oficial de Santa Catarina. Os projetos seguem agora para votação em Plenário.
O PL 255/2012, de autoria do deputado Dado Cherem (PSDB), institui o Dia Estadual de Doenças Raras, a ser celebrado em 28 de fevereiro.
Já o PL 370/2012, proposto pelo deputado suplente Sandro Silva (PPS), cria a Semana Catarinense de Conscientização da Saúde da População Negra. As atividades devem ser promovidas na terceira semana do mês de maio.
O PL 34/2012, do deputado José Nei Ascari (PSD), institui a Semana Estadual da Atividade Física, a ser celebrada anualmente na última semana do mês de setembro.
Crack
A comissão também aprovou o Projeto de Lei 47/2012, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que estabelece nova designação a ser adotada pelas autoridades públicas para a droga crack. O projeto foi aprovado com emenda que altera a denominação para “crack, a pedra da morte”. A matéria será analisada agora pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
