Membros da CPI da Telefonia Móvel se reúnem e definem cronograma de trabalho

Comissão vai se reunir semanalmente, às terças-feiras. FOTO: Carlos Kilian/Agência AL

Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, iniciativa proposta e presidida pelo deputado Silvio Dreveck (PP), se reuniram na tarde desta terça-feira (7) para a primeira reunião de trabalho do grupo, que pretende apurar e apontar soluções para os problemas relatados por milhares de usuários de celulares no estado. A comissão vai se reunir semanalmente, às terças-feiras, a partir do próximo dia 21, e deve contar com a parceria de várias entidades públicas e da sociedade civil.

O relator da CPI, deputado Moacir Sopelsa (PMDB), propôs o cronograma de trabalho, aprovado pelos demais parlamentares com algumas sugestões, como a inclusão da Fatma e do Procon na lista de entidades que devem contribuir com os trabalhos na Assembleia Legislativa.  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC), Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado, Sindicato dos Jornalistas, Conselho Regional de Engenharia e Agricultura (Crea/SC), Centro de Tecnologia da UFSC, Procuradoria-Geral do Estado e Ordem dos Economistas devem ser convidadas para participar da próxima reunião do grupo.

Sopelsa destacou que neste primeiro momento é importante a busca de aliados para a coleta das informações para dar o norte aos trabalhos da CPI. Depois, segundo o deputado, serão verificados os impactos negativos na economia do estado por conta das falhas da telefonia móvel. “Em seguida, vamos ouvir a Anatel e as empresas e cobrar suas obrigações. Os problemas existem, mas precisamos verificar onde eles estão, se em quem presta os serviços ou em quem deveria fiscalizá-los”, afirmou.

Levantamento de reclamações
O deputado Maurício Eskudlark (PSD) sugeriu que, juntamente com o convite às entidades para contribuírem com a CPI, seja feito um levantamento das reclamações dos usuários junto ao Procon de todo estado. “Sugiro colhermos os dados dos últimos 90 dias. Precisamos conhecer os problemas para planejarmos nossas ações”.

Ana Paula Lima (PT) disse ser necessária a participação da Fatma, pois há relatos de atrasos em licenças ambientais para instalações de antenas das operadoras, o que estaria influenciando significativamente na qualidade dos serviços oferecidos. “Precisamos saber se isso realmente é verdade”, cobrou a parlamentar.

Sobre os impactos econômicos no estado, entidades como Fiesc, Sindicarne e Fecomércio devem ser ouvidas. “Queremos que técnicos destas entidades também colaborem nos trabalhos para conhecermos a extensão dos problemas”, disse o presidente da CPI da Telefonia Móvel, Silvio Dreveck.

O deputado Sargento Amauri Soares também participou da reunião. O relatório final da comissão deve ser apresentado em 120 dias.