CPI da Telefonia ajusta sintonia com OAB, CREA, Uvesc e OESC

A CPI da Telefonia realizou na tarde de terça-feira (28), na Sala das Comissões, reunião para ouvir sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, da União de Vereadores e da Ordem dos Economistas catarinenses. O encontro serviu para ajustar a sintonia entre os membros da comissão e essas instituições.

O vereador de Chapecó e presidente da Uvesc, Itamar Antonio Agnoletto, solicitou ao presidente da CPI, deputado Silvio Dreveck (PP), a anexação de requerimentos, indicações e moções de câmaras municipais dirigidas à Anatel e às diversas operadoras solicitando a instalação de antenas, melhorias no sinal e a implantação de pontos de atendimentos no Oeste barriga verde.

No caso de Chapecó, apontou o vereador, uma indicação de 2009 pediu a instalação de telefonia fixa e móvel em Sede Figueira e Linha Monte Alegre. Como a sugestão não foi atendida, a reivindicação foi repetida em 2013. Itamar reclamou que à medida em que se aproxima a fronteira com o Rio Grande do Sul, na região de Chapecó, o sinal captado pelos celulares tem origem no estado vizinho, gerando transtornos aos usuários, que são obrigados a pagar mais pelo serviço. Além disso, segundo o vereador, “em bairros e até no centro da cidade de Chapecó não há sinal”.

Para o representante da OAB, Geyson José Gonçalves da Silva, “o Poder Legislativo precisa dar uma reposta à comunidade e investigar os problemas”. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB pediu às empresas que ofereçam respostas aos cidadãos e afirmou que OAB “pretende contribuir com a CPI naquilo que for possível e estiver dentro da sua competência”.

Hélio Rodehn, do Crea, ponderou que o propósito do Conselho é a fiscalização do serviço profissional, não a verificação da qualidade do serviço prestado. “Estou até um pouco surpreso, pensei que haveria uma explanação dos problemas, não vim preparado para dar contribuições, vim ouvir”, argumentou.

Já o presidente da Ordem dos Economistas de Santa Catarina, Luiz Henrique Beloni Farias, elogiou a constituição da CPI, reclamou do péssimo atendimento ao usuário e afirmou que “a agência reguladora (Anatel) não pode ficar de fora da CPI”. Para Beloni, o “serviço de telefonia é um oligopólio e se não houver cobranças veementes os investimentos serão insuficientes”.

Próxima reunião
Silvio Dreveck anunciou que a próxima reunião da CPI ocorrerá terça-feira (4), às 17 horas, com a presença dos presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, além do chefe do Ministério Púbico. Participaram da reunião os deputados Edison Andrino (PMDB) e Sargento Amauri Soares (PDT).