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03/04/2014 - 12h38min

Conferência de Florianópolis debate o sistema municipal de Cultura

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Flávia Helena de Lima, conselheira de cultura. FOTO: Lucas Gabriel Diniz/Agência AL

O Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa sedia até sexta-feira (4) a 5ª Conferência Municipal de Cultura, promovida pela Secretaria de Cultura de Florianópolis. O evento conta com cerca de 130 inscritos e tem como tema "Sistema municipal de cultura". As deliberações da conferência servem como instrumento para a elaboração da política cultural do município.

Na manhã desta quinta-feira (3), os participantes debateram e aprovaram o regimento da conferência. "A comissão organizadora apresenta uma proposta, que é debatida pelos participantes. Na conferência, todas as decisões são tomadas pela plenária", explica a conselheira de cultura e coordenadora de Promoção da Igualdade Racial do município, Flávia Helena de Lima. O regimento define o formato da conferência e a metodologia de trabalho.

A temática abordada na conferência será debatida em quatro eixos de trabalho. Pela manhã, dois grupos foram formados para tratar da implementação do sistema municipal de cultura e de produção simbólica e diversidade cultural. Os marcos legais, a gestão cultural, o fortalecimento e operacionalização dos financiamentos públicos (fundos de incentivo) foram alguns aspectos trabalhados no eixo sobre o sistema municipal de cultura. "É um eixo que debate as questões institucionais, o funcionamento propriamente dito do sistema municipal", explicou a presidente da comissão organizadora da conferência, Marta César.

Cada eixo de trabalho vai compor um relatório que será apresentado à plenária amanhã. As deliberações da conferência serão encaminhadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural ao município, para implementação.

A conferência municipal de cultura é realizada desde 2009. Ela é preparatória à conferência estadual e constitui-se em um instrumento importante, na opinião da presidente da comissão organizadora, para o avanço da política cultura. De lá para cá, foram institucionalizados componentes do sistema municipal de cultura de Florianópolis, com a efetivação do Conselho Municipal de Política Cultural, a criação do Fundo Municipal de Cultura; o lançamento dos primeiros editais do Fundo Municipal de Cultura; a elaboração do Plano Municipal de Cultura, e a criação de uma secretaria exclusiva para a cultura, que ocorreu em julho do ano passado.

Agentes e produtores culturais trouxeram para a 5ª conferência uma série de reivindicações que devem dar a tônica dos debates nestes dois dias. Uma grande faixa no auditório lista as reclamações: o prefeito não participou dos debates de cultura; não recebe a diretoria do CMPC; cortou mais de 50% das verbas da cultura; não assinou o Plano Municipal de Cultura; não cumpriu a lei do Fundo Municipal de Cultura e Funcine.

Lisandrea Costa
Agência AL

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