5ª Conferência Municipal de Cultura tem início em Florianópolis
Com o slogan “Sistema Municipal de Cultura”, teve inicio na noite desta quarta-feira (02) a 5ª Conferência Municipal de Cultura de Florianópolis, no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. O evento deste ano dá continuidade ao que foi discutido e implementado nas edições anteriores, como a institucionalização dos componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Para tratar do assunto, o coordenador-geral de Monitoramento de Informações Culturais do Ministério da Cultura, Geraldo Luiz Horta de Alvarenga Junior, falou sobre o Sistema Nacional de Informações e de Indicadores Culturais (SNIIC), previsto no Sistema Nacional de Cultura, na abertura da Conferência.
De acordo com Alvarenga Junior, o SNIIC tem como objetivo cadastrar todos os agentes culturais e os objetos culturais do Brasil. “Nosso objetivo é de que este seja um sistema autodeclarado para ser vivo. Se o sujeito não atualizar a informação em determinado período de tempo, por exemplo, vai receber emails para atualizar. Se isso não acontecer ele vai perder a visibilidade perante a sociedade, mas os dados continuam no sistema do Ministério. A partir do momento em que for acessado, volta a ter visibilidade”.
Este sistema serve para fazer com que as informações relativas à área da cultura permaneçam vivas, com a participação de todos os entes federados e de todo cidadão. Outra funcionalidade do sistema é o bloqueio de um conteúdo impróprio. Quando há uma denuncia automaticamente o conteúdo é retirado do sistema.
Assuntos relativos a políticas públicas e aos eixos que serão discutidos entre as setoriais da cultura do município estão entre as pautas do evento, segundo o presidente da Fundação Franklin Cascaes, João Augusto Freyesleben Valle Pereira, presente na abertura.
Redução de verbas
Durante a abertura da V Conferência Municipal de Cultura de Florianópolis, representantes da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), em greve, manifestaram sua insatisfação em relação à gestão do setor e apresentaram as demandas da classe cultural não atendidas pela prefeitura, como o aumento de verbas e de salários.
Sobre a redução de verbas para a cultura, o secretário Municipal de Cultura de Florianópolis, Luiz Ekke Moukarzel, defendeu que todas as secretarias foram atingidas para que a prefeitura não entrasse na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, a redução foi necessária para adequar os gastos à receita existente. “A redução foi feita por meio de um decreto da prefeitura baixando o empenho que pode ser gasto, mas esta medida é momentânea”, concluiu.
A conferência segue até a sexta-feira (4) com palestras, mesas redondas, exposição da relatoria dos eixos, votação de moções e eleição para o Conselho 2015.
Agência AL