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Concessões podem ser alternativa para manutenção de rodovias estaduais
A concessão de rodovias estaduais à iniciativa privada pode ser uma das alternativas do governo de Santa Catarina para enfrentar a falta de recursos para a manutenção da malha viária pavimentada. O assunto foi um dos temas discutidos durante a audiência pública realizada no fim da tarde desta quarta-feira (22) pela Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, com a participação da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE), Deinfra, Fiesc, OAB, entidades do setor de transporte e engenharia e lideranças.
A audiência foi solicitada pelo presidente interino da comissão, deputado Valdir Cobalchini (PMDB). O objetivo, segundo o parlamentar, foi levantar os principais problemas e iniciar uma mobilização, envolvendo o poder público e os setores da iniciativa privada interessados, para buscar soluções para a falta de recursos.
A concessão das rodovias foi defendida pelo engenheiro Ricardo Saporiti, representante da Fiesc na audiência, e pelo presidente eleito da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Ari Rabaioli. Conforme o secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker, o Estado já deu início a estudos para concessões de rodovias à iniciativa privada.
“O objetivo é conceder as rodovias que ligam BRs e tenham um fluxo de veículos que possibilite a implantação de pedágio a preço acessível”, informou o secretário. “Nessa concessão, seriam incluídas rodovias estaduais próximas, menores, cuja manutenção ficaria sob responsabilidade da concessionária.”
Escassez
Dados da SIE apontam que Santa Catarina conta com 7.265 quilômetros de rodovias estaduais, 5.125 deles pavimentados. Apesar dos R$ 4,23 bilhões previstos em investimentos em 175 obras viárias, por meio do Pacto por SC, o Estado enfrenta problemas com recursos para manutenção da malha viária já existente.
“Hoje, não temos fontes de financiamento ou nova dotação orçamentária disponíveis para manutenção rodoviária, além daquelas que já estão disponíveis e que não são na quantidade suficiente. Temos que buscar alternativas”, disse o secretário. Os recursos destinados para as Agências de Desenvolvimento Regionais (ADRs) e ao Deinfra para a manutenção de toda a malha estadual em 2015 somam pouco mais de R$ 23 milhões, valor considerado insuficiente.
O deputado Valdir Cobalchini defendeu a criação de um fundo estadual voltado à manutenção das rodovias. Para ele, deve haver mais pressão da iniciativa privada sobre o poder público para resolver essa questão. “Os recursos para infraestrutura é um assunto que vamos colocar na pauta do Legislativo. Mas é preciso que haja pressão dos setores interessados para que algo aconteça. O Estado se move muito pela pressão”, defendeu o parlamentar.
O deputado Manoel Mota (PMDB), que participou da audiência, também defendeu a criação de um fundo para as rodovias. “A manutenção é tão importante quanto uma obra nova. Não adianta fazer estrada se não tiver dinheiro para cuidar dela”, disse.
SC-135
Entre os trechos que necessitam de recuperação com urgência, a SC-135, entre Caçador e Porto União, foi apontado pelos participantes da audiência como um dos mais problemáticos. A Fiesc apresentou um estudo mostrando as deficiências dos 80 quilômetros que separam as duas cidades, passando pelo município de Matos Costa. No caminho, asfalto desgastado e muitos buracos. A vereadora Danuza Rodrigues, de Matos Costa, cobrou da SIE uma solução para a estrada. “Já tivemos acidentes com morte. A situação é precária”, declarou.
Conforme o secretário de Infraestrutura, a revitalização total da rodovia custaria aos cofres do estado mais de R$ 50 milhões, recurso indisponível no momento. “Estamos estudando uma solução paliativa. Já foi assinada uma ordem de serviço para uma obra emergencial, que deve começar nos próximos dias”, informou Ecker.
Agência AL
