Comissão discute pautas para reunião com secretário estadual da Educação

Reunião da Comissão de Educação FOTO: Solon Soares/Agência AL

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta terça-feira (17), os temas a serem abordados na reunião do colegiado marcada para o dia 31 de março (terça-feira) com o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps.

Além de prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 198/2015, que fixa a remuneração básica do professor admitido em caráter temporário (ACT), Deschamps deve tratar do novo Plano de Carreira do Magistério elaborado pelo Executivo.

Na opinião do presidente da comissão, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), é preciso abranger outros assuntos relacionados à área, como o ensino integral, o processo de municipalização de escolas e o plano de investimentos no setor previsto no programa "Pacto por Santa Catarina" para o mandato do governador Raimundo Colombo (PSD).

O deputado Gabriel Ribeiro (PSD) sugeriu que o secretário estadual apresente um levantamento completo sobre a situação dos Centros de Educação Profissional (Cedups). Já Natalino Lázare (PR) questionou o planejamento para o ensino superior.

Rodrigo Minotto (PDT) pediu informações sobre as condições de infraestrutura das escolas estaduais. O parlamentar citou o caso da Escola Maria Garcia Pessi, em Araranguá, interditada pelo Corpo de Bombeiros a pedido do Ministério Público. "Não é um exemplo único e isolado. Várias escolas estão fechadas por falta de condições mínimas de trabalho, como em Tubarão,  Joinville, São José, Palhoça. Isso nos preocupa. É lamentável esse descaso."

Visitas agendadas
Os integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto visitam nesta quarta-feira (18), às 17h, o Conselho Estadual de Educação (CEE-SC). A iniciativa é do deputado Gean Loureiro (PMDB).

O parlamentar também propôs iniciar o processo de visitação às unidades escolares na Grande Florianópolis pelas Escolas de Educação Básica Irineu Bornhausen e Aderbal Ramos da Silva na próxima quarta-feira (25), às 13h30. Ambas estão localizadas no bairro Estreito, na Capital.

Udesc
O reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Antonio Heronaldo de Sousa, deve prestar esclarecimentos sobre o plano de expansão da instituição aos membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. "A Udesc deve muitas explicações. Está instalada em regiões muito próximas, absorve um orçamento enorme do governo estadual e não atinge todas as regiões. Precisamos encarar esse problema de frente. O governo precisa tomar uma providência", afirmou Natalino.

O colegiado aguarda a definição da data da reunião.