Comissão define estratégias para a consolidação das leis estaduais

Deputado Aldo Schneider FOTO: Lucas Gabriel Diniz/Agência AL

Um novo encontro da comissão que visa consolidar as leis estaduais definiu, na tarde desta terça-feira (7), o ponto de partida do trabalho que deve ter como meta no primeiro instante a consolidação de alguns temas, que não tragam polêmica, tanto no parlamento como na sociedade. Dentro desta definição, o deputado Aldo Schneider (PMDB), 1º vice-presidente da Casa, informou que das quase 17 mil leis existentes, o grupo de trabalho vai iniciar suas atividades analisando primeiro as leis de utilidade pública, as revogadas e as denominações de locais públicos.

À frente da coordenação do grupo, Aldo explica que a iniciativa de trabalhar a consolidação a partir de temas visa a agilidade nas atividades, sendo que os três primeiros assuntos escolhidos abrangem aproximadamente 6 mil leis, do total. "Se conseguimos fazer um capítulo abrangendo 6 mil leis, estaremos diminuindo expressivamente o número no que se refere a conferência. Com esta dinâmica de trabalho, com reuniões semanais, acredito que ainda teremos grandes evoluções no que tange a consolidação, senão no todo, mas uma grande parte para ser apresentada nas comissões permanentes da Casa para apreciação e votação em Plenário", informou.   

O deputado Fernando Coruja (PMDB) também acompanhou a reunião com a presença do grupo de técnicos da Casa envolvidos na iniciativa.