Comissão debate sobre ações de prevenção às cheias no Vale do Itajaí

FOTO: Giovanni Kalabaide

As consequências das cheias nos municípios do Vale do Itajaí pautaram a reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21). Os parlamentares debateram sobre o atual cenário e as ações que estão sendo implementadas na região, para minimizar os impactos na vida da população.

O colegiado recebeu o suplente de deputado Gerri Consoli (PSD), que apresentou um levantamento preliminar sobre a situação das barragens de contenção de cheias e sobre os trabalhos preventivos na região. Esse relatório foi um dos encaminhamentos propostos em audiência pública promovida pelo Parlamento catarinense, em Rio do Sul, em junho deste ano, por sugestão de Gerri Consoli, que exercia o cargo de deputado na época.

“Entre as medidas que tomamos após esta audiência estão, a visitação às barragens, a cobrança de transparência nas ações de manutenção e operação destas estruturas, a criação de um grupo de trabalho para a apresentação de um plano de trabalho à Defesa Civil estadual, que foi entregue em setembro, além da criação de projetos de lei para dar condições aos municípios de atendimento imediato em situações geradas pelas enchentes”.

Consoli agradeceu a celeridade dos deputados estaduais na aprovação de um projeto de lei de sua autoria, que viabiliza a cooperação entre municípios, em situações de catástrofes naturais. “Graças a esta iniciativa aprovada com agilidade pelos senhores, hoje todos os municípios não afetados do estado estão mandando para os 'Vales', homens, mulheres e equipamentos. Esta ajuda tem sido fundamental”, destacou.

Entre as necessidades imediatas apontadas no relatório estão a urgente avaliação das estruturas de barragens e seus equipamentos, bem como das equipes que têm a responsabilidade de operar, cuidar da segurança, da limpeza e manutenção básica e suas condições de trabalho; o cercamento das áreas de barragem, a adoção de protocolos de operação e equipamentos para a comunicação e operação a distância dos barramentos, além da instalação de câmeras de vídeo. 

“Verificamos que não dispomos de tecnologia que dê condições mínimas para os colaboradores da Defesa Civil desenvolverem suas atividades”, continuou.

Consoli informou aos parlamentares que deve encaminhar um relatório conclusivo em dezembro, com informações atualizadas sobre a situação das cidades da região. “Vivemos um cenário nunca visto na história das cheias. Em Rio do Sul não temos água potável, nem colchões e estrutura física, muitas residências estão condenadas e ruindo. Um prejuízo financeiro imensurável. Notícias oficiais apontam que nos próximos dias teremos mais chuvas, com possibilidade de novas enchentes, por isso, a prorrogação do relatório conclusivo com estes dados”, finalizou.

Os deputados da Comissão de Turismo e Meio Ambiente se solidarizaram aos moradores atingidos e informaram que a Assembleia Legislativa aguarda um levantamento dos prejuízos pelo governo do Estado para auxiliar com a destinação de recursos que deverão ser encaminhados diretamente aos municípios.

O grupo também decidiu que vai propor a criação de um colegiado permanente na Alesc, para o acompanhamento da situação das cheias em Santa Catarina.

Participaram da reunião o presidente da Comissão, deputado Marquito (PSol), Fabiano da Luz (PT), Lunelli (MDB), Carlos Humberto (PL), Lucas Neves (Podemos)  Emerson Stein (MDB), que coordena a Banca do Vale do Itajaí na Alesc.

Projeto aprovado

Ainda na reunião desta terça-feira (21), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou o projeto de lei, PL 365/2023, que institui em Santa Catarina, a rota turística Caminhos da Erva-Mate. A matéria foi proposta pelo deputado Antídio Lunelli (MDB).

O roteiro será integrado pelos municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Itaiópolis e Três Barras, no Planalto Norte, podendo vir a ser integrado por outros municípios catarinenses.