Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprova dois projetos de lei

Adoção de práticas sustentáveis pelas cidades é tema de uma dos projetos aprovados pela comissão. FOTO: Arquivo/Agência AL

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) de origem parlamentar, durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (18). As matérias seguem para votação em plenário.

O PL 96/2018, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), teve o parecer favorável do relator, deputado Neodi Saretta (PT), aprovado por unanimidade. O objetivo do projeto é criar o selo Cidade Sustentável, que será concedido aos municípios que adotarem práticas voltadas ao desenvolvimento sustentável, como coleta seletiva de lixo, práticas e métodos sustentáveis na construção civil, apoio à agroecologia, entre outras medidas.

Já o PL 66/2018, da deputada Ana Paula Lima (PL), proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes. Esta espécie, conforme a parlamentar, é tóxica para seres humanos e letal para animais como  abelhas e o beija-flor. O relator do projeto é o deputado João Amin (PP).