Comissão de Saúde define pauta de trabalho para 2015-2016

Reunião da Comissão de Saúde. FOTOS: Yuri Santos/Agência AL

A primeira reunião ordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (4), teve como destaque a apresentação de uma proposta de trabalho para os anos de 2015 e 2016.

Um dos temas elencados é a gestão do Fundo Estadual de Saúde. "Deve ficar com a Secretaria de Saúde, e não com o Comitê Gestor, como é hoje. Como o secretário pode fazer um planejamento se ele não gere o fundo?", ressaltou a presidente da comissão, deputada Ana Paula Lima (PT).

Os parlamentares integrantes do colegiado também devem propor um novo estudo sobre as Redes de Atenção à Saúde. Outro assunto a ser discutido pela comissão é a política dos hospitais em Santa Catarina e a fórmula de cofinanciamento pelo Estado. O debate deve tratar, inclusive, das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). "Alguns prefeitos não querem mais UPAs em razão do tipo de financiamento envolvido. Eles percebem que é um rombo manter essas estruturas abertas", disse o vice-presidente da comissão, deputado Vicente Caropreso (PSDB).

O plano de trabalho abrange, ainda, debates sobre a situação dos hospitais que não foram incluídos na rede de urgência e emergência e o vocacionamento de muitos deles como centros de especialidades para as regiões. A pauta deve compreender também a questão de leitos comuns e de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) desativados, assim como serviços e equipamentos ociosos por falta de profissionais em várias localidades do estado.

Outra demanda da comissão é garantir a apresentação dos relatórios de gestão (trimestral), do plano de Saúde (mandato) e das agendas de Saúde (anual), devidamente aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) e rigorosamente dentro dos prazos previstos pela legislação.

O colegiado também acatou a proposta do Dr. Vicente de visitar as policlínicas regionais multifuncionais implantadas em Minas Gerais. "Seria oportuno conhecermos essa realidade para tentarmos introduzir um projeto piloto em Santa Catarina com o objetivo de reduzir filas. Também é um modo de economia para municípios e estados, com um rateio mais racional das despesas. Precisamos encontrar soluções para a média complexidade."

Na opinião do deputado Fernando Coruja (PMDB), a comissão deve dar um enfoque especial na resolutividade da Atenção Primária à Saúde. "Os programas de governo precisam fortalecer a atenção básica."

A partir de sugestão feita pelo deputado César Valduga (PCdoB), o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, será convidado a participar da próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 18 de março, às 11 horas. "Ele poderá se manifestar, explanar suas intenções à frente da pasta, apresentar as demandas do setor. É uma forma de estreitar as relações", comentou Valduga.

Audiência pública

A Comissão de Saúde aprovou requerimento de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP) para a realização de uma audiência pública sobre tratamentos de câncer avançado. A solicitação foi feita pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). A data do evento ainda será definida pela comissão.

Sindicância
Por iniciativa do deputado Zé Milton, a comissão deve solicitar à Secretaria de Estado da Saúde uma cópia da sindicância feita no Hospital Regional de Araranguá em 2014.