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Comissão de Saúde debate situação de mulheres em vulnerabilidade social e papel do SUS
FOTO: Solon Soares/Agência AL
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa debateu nesta quarta-feira (25) sobre a situação de mulheres em vulnerabilidade social e o papel do SUS no enfrentamento a este problema.
O presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT) convidou quatro profissionais da área, para compartilhar informações sobre o cenário em Santa Catarina e as estratégias com foco no auxílio e acolhimento desta parcela da população.
“A vulnerabilidade é uma realidade enfrentada por muitas mulheres, associada a fatores, como baixa renda, falta de acesso à educação, discriminação do gênero, violência doméstica. Neste sentido, o SUS tem papel crucial para garantir acesso universal e igualitário a saúde, por isso, precisamos fortalecer essa luta em Santa Catarina”, destacou Saretta.
No estado, apenas cinco cidades (Florianópolis, Joinville, Blumenau, Criciúma e Itajaí) contam com equipes multidisciplinares do Consultório de Rua, que realizam o atendimento itinerante e acompanhamento de pessoas em situação de rua, dentro do nível de atenção primária do SUS.
“Esse programa surgiu como estratégia ministerial em 2012. Nós vamos até as pessoas, fazemos o primeiro contato e seguimos com o acompanhamento longínquo de saúde, com ações preventivas e tratamento de reabilitação”, destaca a psicóloga da Equipe do Consultório na Rua, Lívia Fontana.
Segundo a médica da Equipe do Consultório na Rua, Bianca Gruginski, nos últimos quatro anos houve um aumento expressivo no número de pessoas em situação de rua em virtude da pandemia, e consequentemente do aumento do desemprego.
Entre os problemas de saúde detectados, a infecção por HIV e a tuberculose são as doenças que prevalecem no público feminino. “As mulheres nessa condição tem 50% mais chances de desenvolver a tuberculose, por exemplo, em comparação às domiciliadas”, destacou.
A médica também apontou a necessidade de planejamento de políticas públicas com foco na assistência a estas mulheres. “Precisamos de uma política pública mais completa, e que seja feita com planejamento, a partir de evidências, e experiências de outros locais para verificar o que funciona e evitar o desperdício de tempo e de recursos com medidas isoladas, que não trarão resultados em médio e longo prazo. O acesso a domicílio, por exemplo, é crucial para mudar essa realidade”.
Na reunião, a servidora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina e doutora em Sociologia, Mariana Schorn, apresentou o trabalho de pesquisa que desenvolveu sobre a perda do poder familiar (processo judicial em que os pais perdem o direito à paternidade e maternidade dos filhos) em Florianópolis, entre 2016 e 2020, com o objetivo de analisar o sistema de garantias e entender a atuação de instituições durante todo o processo até decisão do juiz.
A pesquisa apontou que o 86,52% das crianças são encaminhadas para abrigos imediatamente, com proibição das visitas de pai e mãe. Em metade dos casos o primeiro acesso das crianças ao poder público é via processo judicial. Mais de 48% destas crianças voltam para casa mais tarde. “O que constata-se é que existe negligência do Estado com crianças e adolescentes, muito antes das famílias, com ações precárias, sem provas iniciais, sem estudo social antes da decisão judicial”, alertou.
Com relação às estratégias de prevenção à saúde da mulher, a Conselheira Estadual de Saúde, Maria Conceição dos Santos, falou sobre os trabalhos da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), em Santa Catarina. A entidade do terceiro setor atua há 23 anos com projetos voltados em políticas públicas de saúde para pacientes de câncer.
“Trabalhamos com conscientização, com campanhas e divulgação de informações para que estas pessoas saibam mais sobre a doença e sobre os seus direitos. Buscamos a redução da mortalidade, e o diagnóstico precoce, que representa 95% de probabilidade de cura, por isso, nossa atuação é tão estratégica para dar suporte aos pacientes”, conclui.
Requerimentos aprovados
Nesta quarta-feira (25) a Comissão de Saúde ainda aprovou dois requerimentos:
RCC/0257/2023, do então deputado Pedrão Silvestre (PP), para que a Direção do Hospital Infantil Joana de Gusmão, participe de reunião da Comissão para apresentar a situação atual da unidade hospitalar e para expor o planejamento quanto a eventual reforma e ampliação.
RCC/0264/2023, apresentado pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), convidando o médico neurologista Dr. Henrique Diegoli, para falar sobre os novos tratamentos para o AVC e os impactos econômicos na saúde pública.
Agência AL
