Comissão de Saúde debate resolutividade do atendimento básico

Reunião da Comissão de Saúde FOTO: Yuri Santos/Agência AL

A eficácia do atendimento prestado pelas unidades básicas de saúde no estado foi o tema da reunião da manhã desta quarta-feira (1º) na Comissão de Saúde da Assembleia, no qual estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems-SC) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Do encontro, foi levantada a necessidade da criação de critérios de avaliação de resolutividadade e também de protocolos e diretrizes para os atendimentos realizados, questões que deverão ser estudadas no prazo de 60 dias e retomadas no colegiado ao final do período.

Presente ao encontro, a gerente da Coordenação de Atenção de Básica da SES, Lisete Contin, afirmou que Santa Catarina segue a política nacional para o setor, estabelecida pela Portaria 2.488/2011, oferecendo cobertura de 78% das solicitações registradas. O percentual, disse, está bem acima de estados como o Rio Grande do Sul, com 48% de atendimento às demandas. “Santa Catarina é o estado melhor avaliado segundo um programa de melhoria da qualidade realizado recentemente pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou.

Atualmente, acrescentou a diretora de Planejamento e Avaliação do SUS, Karen Geller, 1.655 equipes de saúde da família atuam nos municípios catarinenses, tornando possível que o estado diminua de forma contínua os índices de mortalidade infantil e materna, “A cada dois anos realizamos encontros para a premiação das melhores equipes, fator de estímulo para que o trabalho por elas realizado se fortaleça.”

Citando dados levantados pelo Sistema de Informações de Orçamentos Públicos, o assessor técnico do Cosems-SC, Hélio Livino, afirmou que o estado e as prefeituras catarinenses vêm ultrapassando suas obrigações constitucionais no que se refere a destinação de recursos para a área da saúde (12% para estados e 15% para municípios), sem alcançar, entretanto, os resultados esperados.

Nos últimos anos, disse, o governo do Estado teria aplicado R$ 52 milhões a mais do que o exigido, enquanto os municípios destinaram R$ 1,52 bilhão a mais do que o exigido para o setor, com destaque para Joinville, com incremento de R$ 194 milhões. “Sabemos que a simples destinação dos recursos não é o determinante, mas de que forma estão sendo aplicados. Precisamos de mais apoio técnico e não somente de dinheiro.”

Proponente do debate, o deputado Fernando Coruja (PMDB) cobrou a apresentação de dados específicos sobre o grau de efetividade dos atendimentos, bem como do quanto custa aos cofres públicos cada agente de saúde. “O que eu gostaria de saber não era da cobertura, mas da resolutividade, que não me parece boa, e o que temos que fazer para melhorá-la”, disse.

Para o deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), o debate deve envolver a formação dos médicos e a criação de uma carreira de estado para os profissionais. Dalmo Claro de Oliveira (PMDB), por sua vez, acrescentou que faltam parâmetros internacionais que sirvam de referência sobre o nível de resolutividade do atendimento prestado no estado.

A criação dos critérios de atendimento, acrescentou José Milton Scheffer (PP), poderia ser feito pela própria SES, bem como o acompanhamento dos programas desenvolvidos.  “A impressão que se tem é que cada município apresenta uma situação diferente, conforme o interesse do gestor. Deveríamos ter um caminho mais quantitativo, de acompanhamento, que poderia ser desenvolvido pela própria secretaria.”

Também participaram da reunião, presidida pela deputada Ana Paula Lima (PT), os deputados Cleiton Salvaro (PSB) e Cesar Valduga (PCdoB).