Comissão de Saúde aprova projeto pelo fim da violência obstétrica

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 482/2013, de autoria de Angela Albino (PCdoB), que prevê a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica. O projeto visa a assegurar que as mulheres tenham direito à assistência humanizada, sem violência física, psicológica ou tratamento discriminatório.

A relatora do projeto e presidente da comissão, deputada Ana Paula Lima (PT), lamentou que “em um momento tão importante da vida humana, infelizmente muitas mulheres, no hospital, sofrem algum tipo de violência classificada como violência obstétrica.” Uma em cada quatro mulheres sofre esse tipo de violência, conforme relato da parlamentar. “Há um coletivo de mulheres empenhadas na aprovação desse projeto para garantir que todas tenham direito a um parto mais humanizado e tranquilo, que dê segurança à gestante”, ressaltou.

O projeto foi aprovado com os votos da presidente e dos deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Fernando Coruja (PMDB) e Cleiton Salvaro (PSB). Com a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto agora está pronto para ir à votação em plenário.