Comissão de Saúde abrirá consulta pública sobre anteprojeto de lei das PICs

Comissão de Saúde se reuniu na manhã desta quarta-feira (3). FOTO: Miriam Zomer/Agência AL

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizará uma consulta pública sobre o anteprojeto de lei que propõe a implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na rede pública de saúde de Santa Catarina. O assunto foi discutido na manhã desta quarta-feira (3), durante reunião da comissão.

As PICs consistem nos tratamentos considerados alternativos, como homeopatia, plantas medicinais, acupuntura, termalismo, entre outros. Uma subcomissão ficou responsável pela elaboração do anteprojeto, que foi apresentado durante a reunião.

A sugestão da consulta pública partiu da farmacêutica Karen Berenice Denez, que coordenou os trabalhos da subcomissão. “Nossa proposta é que, por meio do site da Assembleia, as pessoas possam enviar sugestões e críticas que possam aprimorar o texto do anteprojeto”, explicou.

Após a consulta pública, segundo o presidente da Comissão de Saúde, deputado Volnei Morastoni (PT), o texto do anteprojeto será encaminhado ao governador Raimundo Colombo (PSD). “Queremos mostrar a importância das PICs para o governador, para que ele possa elaborar um projeto de lei e encaminhá-lo para aprovação da Assembleia”, disse.

A gerente de Coordenação da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde, Lizete Contin, compareceu à reunião da comissão. Segundo ela, a secretaria apoia a implantação das PICs no a rede estadual. “Vamos levar o anteprojeto para o secretário. É um direito da população optar pelo tratamento que achar mais conveniente”, disse.

Mais subcomissões
Durante a reunião desta quarta, a Comissão de Saúde oficializou a instalação de duas novas subcomissões. A primeira trata da elaboração de uma política pública voltada à promoção da saúde da população negra.

Coordenada pelo deputado Sandro Silva (PPS), a subcomissão conta com representantes de entidades ligadas ao movimento negro e à igualdade racial. Por sugestão do deputado Jorge Teixeira (PSD), representantes de faculdades de medicina serão convidados para compor a subcomissão. A primeira reunião de trabalho do grupo está marcada para o dia 17 de julho.

A outra subcomissão vai discutir o fornecimento de alimentação suplementar para pacientes com câncer. A alegação é que muitos pacientes não conseguem responder ao tratamento contra a doença por estarem nutricialmente debilitados e acabam falecendo. O objetivo da subcomissão é elaborar uma proposta para que um programa eficiente de alimentação suplementar para pacientes oncológicos seja implantado pelo poder público em todo o estado.