Comissão de Prevenção e Combate às Drogas estuda política estadual sobre o tema

A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa estuda a minuta que propõe a criação do Plano Estadual Catarinense de Política Pública sobre Drogas, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). O assunto foi um dos temas da reunião realizada na tarde desta terça-feira (21), no Parlamento, com representantes da comissão, secretaria e do Conen (Conselho Estadual de Entorpecentes).

“Agora, a comissão está debruçada sobre esse assunto”, afirmou o deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente do colegiado na Assembeia Legislativa. “Já li, gostei e estamos dando nossas contribuições”, revelou.

A proposta foi construída pela SST em parceria com os municípios. “Foram realizados sete seminários regionais, com um trabalho muito produtivo”, destacou Fabiana Vieira, gerente de Assistência da SST. Agora, a proposta continuará na pauta desses órgãos, com o objetivo de aperfeiçoá-la, para futura aprovação.

Estrutura do Conen
Outro assunto da reunião foi a necessidade de ampliar e melhorar a estrutura administrativa do Conen, um dos órgãos que está à frente das ações e formulação de políticas públicas no combate ao uso de drogas em Santa Catarina. A ideia é criar uma diretoria no governo do estado, para que se tenha mais autonomia e se garanta o aporte de recursos através de fundo específico.

“Precisamos do apoio da Comissão da Assembleia Legislativa nesse pleito. Hoje não temos a estrutura necessária”, disse Pedro de Souza, conselheiro do Conen.

Ismael dos Santos concordou com a solicitação e ofereceu o apoio da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas do Parlamento. Um grupo de trabalho foi constituído para construir a proposta a ser apresentada ao governo do estado.

O deputado ainda falou do planejamento de ações do grupo para 2015. “A comissão tem cinco bandeiras: legislação, reabilitação, ressocialização, repressão e prevenção. Em 2015, nosso foco deve ser a prevenção”, pontuou Ismael.