Comissão debate balanço do Programa Reviver e anuncia 2ª fase

FOTOS: Fábio Queiroz/Agência AL

Já está em funcionamento desde a última sexta-feira (7) a segunda fase do Projeto Reviver, que tem o objetivo promover a inovação com as Comunidades Terapêuticas (CTs) que acolhem dependentes químicos no estado. A informação foi dada pelo deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, na reunião desta quarta-feira (12).  O projeto financia o tratamento de adultos e adolescentes nestas comunidades através do fundo social.  O governo disponibiliza o valor de R$ 1 mil por vaga nas instituições até um total de 10 vagas por comunidade terapêutica ao mês, o que equivale a uma diária de R$ 33 por acolhido.

Na reunião da comissão, Delcy Norberto Batista, que participa do grupo gestor do programa, fez um relato da primeira fase do projeto que garantiu o acolhimento de quase 7 mil dependentes com um investimento de cerca de R$ 12 milhões num período de 15 meses. De abril a junho deste ano o projeto teve uma breve ruptura, como caracterizou o deputado Ismael dos Santos, devido a mudança de diretoria na Fapesc, que é a instituição responsável pelo gerenciamento do projeto. O resultado dessa interrupção acarretou a demora do processo de licitação e do lançamento do edital. O que ficou acordado com as comunidades foi que ao invés de aguardar o aditivo para o pagamento desses três meses que ficaram sem o repasse do governo, optou-se pelo lançamento do edital da segunda fase do programa.

Nesta nova fase estão participando 82 CTs e a preocupação agora é com a criação de um fluxograma que organize o acolhimento dos dependentes. Ismael ressaltou a importância desse planejamento. "Nós, enquanto comissão, vamos continuar fiscalizando e principalmente participando do aprimoramento no que diz respeito ao fluxograma quando esse jovem chega a uma comunidade terapêutica. Quando ele bate a nossa porta para onde vai? Para o conselho tutelar, para a polícia militar, para a polícia civil, para a secretaria de saúde, para a secretaria de assistência social?" Segundo o deputado, com o depósito dos R$ 10 milhões no fundo social que garantem o funcionamento do programa por mais dez meses, cabe a comissão em parceria com o Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen/SC) e as comissões municipais de combate e prevenção às drogas estabelecer o fluxograma que funcione como a porta de entrada para um atendimento de qualidade ao dependente químico.