Comissão de Meio Ambiente discute tratamento de esgoto de Balneário Camboriú 

FOTO: Giovanni Kalabaide

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu, nesta quarta (4), o tratamento de esgoto e o impacto na balneabilidade das praias de Balneário Camboriú. A reunião contou com a presença do vereador do município, Lucas Gotardo (Novo) e do diretor-geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Alexandre Motta.

A presença atende requerimento do deputado Carlos Humberto (PL). Ele explica que Balneário Camboriú sofreu por falta de balneabilidade nas praias nos dois verões passados. O município conta com uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que coleta praticamente todo o esgoto produzido na cidade. No entanto, no fim de 2021, a ETE apresentou problema na última etapa de tratamento, a lagoa de aeração. Segundo o deputado, isso afetou o tratamento de esgoto e acarretou na falta de balneabilidade das praias.

“A ‘catinga’ e a imundice que tomou conta da cidade, foi inacreditável”, disse o deputado. Ainda de acordo com Carlos Humberto, “durante o ano de 2023 existia uma negação do problema e quando se nega um problema há uma dificuldade de achar soluções”.

O vereador Lucas Gotarda é membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Saneamento Básico em Balneário Camboriú e apresentou um histórico de gestão da Emasa e da queda da eficiência da ETE durante a reunião.

Segundo ele, os problemas começaram com o processo de reparo da lagoa de aeração, que é a parte final do tratamento de esgoto. A empresa que ganhou a licitação não conseguiu terminar o trabalho. O contrato foi rompido e a obra teve que ser refeita após novo processo licitatório. Enquanto isso, a eficácia do tratamento caiu muito e a água que sai da estação, chamada de efluente, estava sendo despejada praticamente sem tratamento no Rio Camboriú, que deságua no mar.

Segundo dados apresentados por Gotarda, a eficiência da estação de tratamento em 2019 chegava a 98%, em janeiro de 2024, caiu para 1%. O vereador também relatou mortandade de peixes e animais aquáticos no Rio Camboriú. De acordo com ele, foi “algo muito severo, muito grave. Espero que isso não se repita nunca mais”.

A CPI da Câmara Municipal acaba em 23 de dezembro e o vereador diz que espera o “ressarcimento de todo o dinheiro que foi jogado fora em obras que não deram certo. A gente precisa, de alguma forma, reparar os danos ambientais e o transtorno causado à fauna, à flora e aos municípes de Balneário Camboriú”.

O diretor-geral da Emasa, Alexandre Motta, explicou que entrou na gestão em março de 2023 e assumiu a diretoria da companhia em outubro de 2024. Depois dos problemas de gestão da ETE, apontados pelo vereador e pelo deputado. Ele destacou que a poluição, que causa a falta de balneabilidade, não é causada apenas pelo despejo de efluente com baixo nível de tratamento. “É uma culpa parcial de todos”, disse. Citou que a cidade de Camboriú faz parte da bacia do Rio Camboriú e Rio Marambaia e não faz tratamento de esgoto.

O diretor confirmou que em 2023 a eficiência da ETE ficou em uma média de 30 a 40%. Já em 2024, é de 72%. Apesar do aumento, a eficiência do tratamento ainda está abaixo do que prevê a lei catarinense, que estabelece 80% de eficiência para que o efluente possa ser lançado em rios. 

De acordo com Motta, o principal problema é o aumento da demanda de tratamento, que sobrecarrega a ETE, fazendo com que a eficácia diminua. A estação foi construída em 2012, com previsão de atingir o pico de vazão em 2032, mas atualmente já está trabalhando no limite. A situação é ainda pior durante a temporada de verão, quando a população da cidade aumenta.

Como soluções, cita que já há um projeto licenciado para ampliação da estação de tratamento que deve entrar em fase de licitação. Também destacou que a lagoa de aeração foi reformada e está em funcionamento, mas demora um tempo para que possa recuperar sua capacidade de tratamento. “É um processo biológico, que demanda tempo para se estabilizar. A gente espera que nos próximos dias a eficiência melhore”, disse.

Para o proponente da reunião, deputado Carlos Humberto, o intuito das discussões é fazer com que Balneário Camboriú volte a ser referência no tratamento de esgoto.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Marquito (Psol), disse que a situação deve voltar a ser discutida no próximo ano. Propôs que a comissão realize uma uma audiência pública para tirar encaminhamentos sobre o caso.

Com a colaboração de Cintia de Oliveira