Comissão de Meio Ambiente debate sobre situação de lagoas do Sombrio e Caverá

Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, realizada nesta quinta-feira (26).
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente realizou reunião extraordinária nesta quinta-feira (26) para debater sobre a situação das lagoas do Sombrio e Caverá, localizadas na Bacia do Rio Mampituba, no extremo sul do estado. O objetivo é levantar um diagnóstico atualizado e mobilizar recursos financeiros para a execução de projetos de revitalização lagunares e estudos da qualidade da água dos cursos hídricos que se conectam às lagoas.

O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Marquito (PSol) “Precisamos iniciar este movimento para entender quais as questões que prejudicam a saúde ambiental e pública e posteriormente encontrar caminhos conjuntos, para o desenvolvimento sustentável da região”.

O professor da UFSC, Alfredo Ricardo Silva Lopes, apresentou dados de um trabalho de mestrado realizado entre 2009 e 2011 sobre a Lagoa do Sombrio, com o histórico das transformações e degradação do local ao longo dos anos. Segundo o professor, a lagoa já foi considerada a maior de Santa Catarina e desde 1971, teve a sua função e contexto local transformados.

“Inicialmente foram as retificações dos canais para produzir a drenagem, depois o uso da lagoa para o desenvolvimento da agricultura e pecuária, o crescimento urbano ao redor, mais tarde a invasão do pasto que é de gramínia africana, que produz sedimentação de terra ao redor da raiz, que aumenta nas bordas da lagoa”, enfatizou.

O representante da Fundação Ambiental do município de Araranguá, João Luis Osório Rosado, falou sobre a Lagoa Caverá, que fica nos limites de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Sombrio e Balneário Gaivota. Rosado acredita que talvez, seja este, o motivo das dificuldades na implantação de iniciativas de preservação e exploração sustentável da região.

Ele apresentou um cálculo feito pelo Google Earth, que aponta a redução de quase 50% no espelho da água da Lagoa Caverá. “Acredito que o primeiro passo a darmos seja a realização de um estudo técnico, detalhado, multidisciplinar e abrangente, para entendemos os principais fatores responsáveis pelos problemas na região, e a partir daí encaminharmos solicitações, como o desassoreamento, revegetação de margens e proteção de nascentes, por exemplo.”

A presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Eliandra Gomes Marques, falou que de 1991 até hoje, há estudos que convergem para a degradação das lagoas do Sombrio e Caverá. Ela informou que há um encaminhamento do Instituto do Meio Ambiente (IMA) pela realização de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de toda a lagoa.

“Este é o entrave, porque há necessidade de envolver todos os gestores dos municípios, fazer com que eles se envolvam para que haja novos estudos, já que os que temos estão defesados. Hoje parece que avançamos no tempo, mas não nas ações pontuais com resultados efetivos”, alertou a presidente do Comitê.

Entre os encaminhamentos tomados pela Comissão ao final do debate, está o agendamento de uma reunião com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Guidi, para tratar do assunto. “Vamos tentar marcar para a próxima semana, e convidar o Ima, o Consórcio dos Municípios do complexo lagunar e os deputados da Bancada do Extremo Sul para participarem da reunião, com o objetivo de debatermos sobre a viabilização de recursos para o desenvolvimento destes estudos”, finalizou Marquito.

Junho Verde
A Comissão de Turismo e Meio Ambiente também aprovou o projeto de lei, PL 134/2023, que institui em Santa Catarina o mês “Junho Verde”, dedicado a ações voltadas à sensibilização, conscientização e educação ambiental. A proposta é de autoria do deputado Delegado Egidio (PTB).